Marielle Franco é homenageada na Câmara com o Diploma Mulher-Cidadã

A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (29) a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Durante a Sessão Solene de entrega da homenagem,...

Seminário sugere mudanças em leis sobre a guarda compartilhada e a alienação parental

Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...

Comissão avança no debate, e PNARA deve ser votado na próxima semana

A votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), referente ao projeto de lei (PL 6670/16), que institui a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos (PNARA) foi adiada mais uma vez. A comissão especial que analisa o...

Prisão política de Lula é vergonha do Brasil perante o mundo democrático

A prisão política do ex-presidente Lula é o episódio mais vergonhoso na história do Brasil desde a redemocratização ocorrida em 1985. Cada vez mais a opinião pública mundial reconhece esse fato e repudia a medida de exceção imposta contra...

Seminário Internacional Guarda compartilhada: Leis, Justiça, violências e conflitos

Deputado Caetano vai recorrer de decisão contra perda de mandato; Quaquá é impugnado

A perseguição ao Partido dos Trabalhadores e aos seus integrantes não tem limites. Desta vez, as vítimas da parcialidade do sistema judiciário brasileiro são os deputados federais eleitos Luiz Caetano (BA) e Washington Quaquá (RJ), que tiveram o registro...

Integridade física de mães e crianças é levada em conta na decisão sobre guarda compartilhada, aponta seminário

As experiências internacionais sobre a guarda compartilhada dos filhos apontam que a integridade física das mulheres e das crianças deve ser levada em consideração no momento da decisão. Essa foi a conclusão das duas especialistas que participaram da segunda...

Deputados Paulo Pimenta e Zarattini criticam perseguição a Lula

Política de redução do uso de agrotóxico pode ser votada nesta quarta-feira

A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6670/16), que cria a Política Nacional de Redução de uso de Agrotóxicos (PNARA), transferiu para esta quarta-feira (28) a votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) que trata...

Segunda parte – “Seminário Internacional guarda compartilhada”

Mesa 2 14h Experiências internacionais Myllena Calasans, Cladem (Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher); Maria Clara Sottomayor, juíza do Tribunal Constitucional de Portugal (videoconferência); Perla Gómez Gallardo, presidenta da Comissão de Direitos Humanos do México; Marília...