O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso, apresentou na Câmara requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar esclarecimentos sobre os motivos da “visita” do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos...
A falta de medicamentos de tratamento de hanseníase no SUS, problema que já atinge a Bahia, Alagoas e mais cinco estados, é o objeto do requerimento de informação 1180/20, dos deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Tereza Nelma (PSDB-AL),...
Como ferramenta para aplacar a desigualdade no Brasil e, ao menos, tentar diminui-la, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4610/2020), que institui a Renda Mínima Universal, para que garanta a sobrevivência...
O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, e parlamentares do Colegiado, além do líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), encaminharam representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras,...
O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...
Diante da covardia do presidente Jair Bolsonaro, que não ousa enfrentar os interesses e a agenda do mercado, o PT vai insistir no Congresso Nacional com o projeto de lei que amplia a proteção de renda às famílias brasileira...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmaram nesta terça-feira (15) que o anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre a desistência da criação...
O documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Paulo...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou projeto de lei (PL 4491/2020) para estender a motoristas de aplicativos de transporte de passageiros isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Achamos justo que motoristas de Uber sejam incluídos no rol...