Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a...
Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17/12) o texto principal do projeto de lei complementar (PLP 210/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o governo a limitar a...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o projeto de lei (PL 4870/24), que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O deputado Nilto Tatto (PT-SP)...
“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes justiça tributária Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o projeto de lei (PL 3817/24), do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais...
Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Paulão (PT-AL), ambos ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, elogiaram a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que decidiu que a Lei da Anistia...
Em entrevista à TV Fórum, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) falou sobre a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022....
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um requerimento de informação junto ao Ministério da Defesa para cobrar explicações quanto à custódia do general Braga Netto, preso no Comando da Primeira Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, por...
Nesta terça-feira (17), o Banco Central divulgou a ata do Copom para explicar o aumento insidioso de 1 ponto percentual na taxa Selic, e que colocou, na semana passada, o indicador a 12,25% ao ano. Os diretores do BC,...
A pena pode variar de 1 a 8 anos de prisão, além de multa de até 3 vezes o montante de vantagens obtidas de forma ilícita O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) abriu uma nova investida contra os especuladores...