Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 05/04/2022

Agressor de José Guimarães é condenado a cinco meses de detenção e terá de pagar R$ 5 mil ao parlamentar

O processo movido pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) contra Gilberto Alves Júnior, que agrediu verbalmente o parlamentar durante voo em outubro de 2019, ganha um novo capítulo. Sentença proferida pela juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves...

By | 05/04/2022

Parlasul aprova resolução que propõe revisão de condenações imparciais e com motivação política

Matéria atualizada às 18h15 O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta segunda-feira (4) resolução que propõe a revisão de condenações consideradas imparciais e com motivação política, denominado de lawfare. A proposta define ainda os tipos de situações que podem...

By | 05/04/2022

Luizianne cobra do ministro interino da Educação informações sobre compra de ônibus escolares com sobrepreço

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Presidência da Câmara o requerimento nº 122/2022, solicitando informação ao ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre o pregão eletrônico 02/2022, que estabelece compras de ônibus rurais escolares com recursos...

By | 05/04/2022

PT aciona Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ingressou com uma representação por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por apologia à tortura sofrida pela jornalista...

By | 05/04/2022

Petrobras para os acionistas, sem intermediários

Em artigo publicado nesta terça-feira (5), no jornal o Tempo, o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirma que a indicação de dois lobistas – Adriano Pires e Rodolfo Landim – para a Petrobras aprofundou a...

By | 05/04/2022

Bancada do PT aciona TCU para investigar superfaturamento de ônibus escolares

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma licitação bilionária do governo Bolsonaro, com suspeita de superfaturamento, para compra de...

By | 05/04/2022

Sessões presenciais: exigência democrática

Os líderes da Oposição na Câmara dos Deputados, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, defendem o retorno das sessões presenciais e afirmam que “não há mais razão para manter o sistema híbrido na Câmara e no...

By | 04/04/2022

Seminário aponta a retomada do papel do Estado na indução do desenvolvimento como forma de recuperar a economia brasileira

Especialistas e parlamentares defenderam a retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, a partir de políticas públicas voltadas ao combate à desigualdade social, ao desemprego e a desindustrialização do País como a chave para a recuperação da...

By | 04/04/2022

Maria do Rosário propõe medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil em empresas de aplicativos

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na Câmara, nesta segunda-feira (4), projeto de lei (PL 807/22), que estabelece medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil em empresas de aplicativos de entregas ou transporte. A proposta determina que...

By | 04/04/2022

Mulheres debatem participação política e lançam comitês de luta

Mulheres do Partido dos Trabalhadores, militantes da causa feminista e da economia solidária se reuniram em Cuiabá (MT) na última sexta-feira (1º) e sábado (2) para o seminário “A participação das mulheres constrói novas realidades”, onde ocorreu também o...