O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou, na segunda-feira (25), o início de uma investigação contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão da tragédia sanitária em Manaus (AM). Pelo menos 31 pacientes morreram por falta de oxigênio na capital nos dias 14 e 15 de janeiro, segundo o Ministério Público de Contas. A pasta, no entanto, fora informada por técnicos do próprio ministério sobre o iminente colapso da rede hospitalar pelo menos 10 dias antes, mas nada fez para evitar a catástrofe.
Pazuello terá cinco dias para depor à Polícia Federal. A investigação, que poderá resultar em uma ação judicial, terá um prazo de 60 dias para ser concluída. No pedido, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, argumenta que “embora tenha sido constatado o aumento do número de casos de infectados pela covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas em 3 de janeiro, ou seja, uma semana após ter sido cientificado da situação calamitosa”.
Ainda segundo Aras, Pazuello insistiu em desovar 120 mil caixas de cloroquina na rede de saúde do Amazonas, mesmo sem que o remédio tenha qualquer eficácia comprovada. “Além disso, [o procurador] noticiou que a distribuição de cloroquina 150mg, como medicamento para tratamento da covid-19, foi iniciada em março de 2020, inclusive como indicação para o tratamento precoce da doença, sem, contudo, [se] indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”, afirmou Lewandowski em seu despacho.
Chefe do genocídio
“Não basta punir o operador da carnificina. O chefe do genocídio precisa pagar também”, cobrou a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). “Bolsonaro rasgou a bandeira do Brasil e levantou a bandeira da morte”, denunciou o senador Humberto Costa (PT-PE). “O negacionismo continua sendo o responsável por muitas mortes”, escreveu Costa, pelo Twitter.
“O negacionismo bolsonarista versa com o ilusionismo e a irresponsabilidade sanitária”, observa o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP). O deputado é autor de projeto de lei que trata das responsabilidades de autoridades públicas e tipifica o crime de divulgação ou compartilhamento de informação falsa que atentem contra a segurança sanitária.
“Não é correto que autoridades possam, nas redes, passar sinais trocados que versem sobre a saúde pública e sejam desresponsabilizadas”, argumenta Padilha. “A saúde, enquanto direito, é um bem público e de interesse comum a todos. Portanto o seu debate também diz respeito às responsabilidades que têm um agente público diante da sociedade”.
“Investigação contra Pazuello precisa ser ágil e isenta. O caos no sistema de saúde de Manaus tem vínculo sim com a incompetência e o descaso desse desgoverno com a população. Um negacionismo criminoso. Precisamos punir os responsáveis”, escreveu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em suas redes sociais.
Impedir Bolsonaro
O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que é preciso impedir o presidente Jair Bolsonaro, já que é ele que dá as ordens. “Os crimes contra a saúde do povo Brasileiro, no boicote à vacinação, e o genocídio em Manaus serão investigados, por autorização de Lewandowski. Todos sabem que Pazuello obedece a Bolsonaro. Não basta o ministro, tem que impedir Bolsonaro”.
Já o deputado Carlos Veras (PT-PE) que saber quando Bolsonaro será responsabilizado pelos crimes contra o povo brasileiro. “O 3° ministro de Bolsonaro em plena pandemia será investigado pelo STF por omissão. Pazuello seguiu as ordens do chefe. Quando o presidente será responsabilizado?”.
O cerco está fechando
O cerco começou a se fechar sobre o ‘especialista’ em logística e seu patrão, Bolsonaro, o maior sabotador das medidas de combate à pandemia do País. Até o conciliador Rodrigo Maia, presidente da Câmara, subiu o tom sobre Pazuello e o trágico episódio.
Para o Maia, Pazuello cometeu pelo menos três crimes no Ministério da Saúde: primeiro, incentivou o uso de cloroquina e a ivermectina como parte de tratamento precoce. Depois, atrapalhou a produção da vacina produzida pelo Butantan. Por fim, recusou a oferta da Pfizer de 70 milhões de doses de vacina. “Não tenho dúvida nenhuma que tem crime. Pelo menos o ministro da Saúde já cometeu esses crimes”, afirmou Maia.
PT na Câmara com PT Nacional
