Tag Archives: terras indígenas,

By | 16/06/2021

Na CCJ, parlamentares pedem vista ao relatório do projeto que ameaça terras indígenas

O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...

By | 09/06/2021

Petistas repudiam tentativa de aprovação de projeto na CCJ contrário à demarcação de terras indígenas

Parlamentares petistas repudiaram nesta quarta-feira (9) a tentativa de setores contrários à demarcação de terras indígenas de aprovar o projeto de lei (PL 490/2015). A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de...

By | 27/05/2021

Com o voto o PT, Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas para evitar o contágio da Covid

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) o parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) à medida provisória (MP 1027/21), que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o...

By | 02/03/2021

Nilto Tatto: “Mais ameaça aos indígenas”

Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê...

By | 01/03/2021

Petistas apresentam projeto para sustar normativa da Funai e Ibama que abre espaço para produção agrícola em terras indígenas

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...

By | 08/02/2021

Bolsonaro força a porteira para o garimpo em terras indígenas

Uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro desde o tempo em que era deputado federal, e promessa da campanha a presidente, a mineração em terras indígenas está entre os 35 projetos de lei considerados “prioritários” na lista enviada aos...

By | 18/06/2020

Nilto Tatto: ministro da Justiça precisa explicar ações da Funai sobre demarcação de terras indígenas

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz Mendonça, para explicar aos parlamentares as ações da Funai em defesa dos povos...

By | 11/05/2020

Petistas criticam ações do governo que atacam direitos dos povos indígenas e estimulam a destruição das florestas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) afirmaram nesta segunda-feira (11), que o governo Bolsonaro comete um atentado à sobrevivência dos povos indígenas, estimula a destruição das florestas e promove...

By | 06/05/2020

STF suspende processos judiciais que impedem demarcação de terras indígenas; presidente da CDHM pediu para Supremo cessar parecer da AGU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...

By | 05/05/2020

Petistas protocolam ação popular contra presidente da Funai por instrução que permite invasões de terras indígenas

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Professora Rosa Neide (MT), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS), entraram com uma ação popular na 16ª Vara Federal...