Tag Archives: Povos Indígenas

By | 15/07/2021

Oposição requer ao STF suspensão de lei que privatiza a Eletrobras

Os partidos da Oposição na Câmara (PT, PSB, PCdoB, PDT, Psol e Rede) ajuizaram hoje (15) ação no Supremo Tribunal Federal em que requerem que seja declarada inconstitucional a lei que autoriza a privatização da Eletrobras (Lei 14.182/21). Na...

By | 01/07/2021

STF adia julgamento sobre demarcação de terras indígenas

O julgamento do marco temporal, que define a demarcação de terras indígenas no Brasil, foi adiado para agosto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o tema merece prioridade e só será incluído na pauta...

By | 24/06/2021

Padre João repudia ataque sofrido pelo Povo Indígena Xacriabá

Em nota, o deputado Padre João (PT-MG) lamentou e repudiou o ataque sofrido pela Aldeia Barreiro Preto do Povo Indígena Xacriabá. Segundo o parlamentar, na madrugada desta quinta-feira (24), a aldeia foi alvo de incêndio criminoso, que destruiu totalmente...

By | 23/06/2021

CCJ rasga a Constituição ao aprovar proposta que aniquila direitos dos povos indígenas

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei (PL 490/2007),...

By | 22/06/2021

Presidente da CLP considera “truculenta e autoritária” ação de policiais contra indígenas, hoje em Brasília

No início da tarde desta terça (22), indígenas de várias etnias foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante uma manifestação. Os povos tradicionais protestavam contra o projeto...

By | 19/06/2021

Paulo Pimenta requer ao MP investigação de universidade protestante que usa recursos públicos para evangelizar indígenas

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou representação na Procuradoria Regional da República no Estado do Paraná para que seja aberta investigação contra a UniMissional, entidade que funciona como um braço da Universidade Centro de Ensino Superior de Maringá (UniCesumar)...

By | 18/06/2021

Waldenor parabeniza juiz que ordenou FAB a transportar indígenas até Brasília

O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), parabenizou o juiz Domingos Moutinho, da Justiça Federal da 1ª região, em Itaituba (PA), pela decisão de determinar que a FAB viabilize o transporte de...

By | 17/06/2021

Oposição requer ao STF julgamento de denúncia contra Bolsonaro por prática de genocídio contra os povos indígenas

Parlamentares da oposição enviaram, nesta quinta-feira (17), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, um pedido para que seja incluída, com a máxima urgência, no calendário de julgamento do Tribunal, a notícia-crime 9020, que denuncia o...

By | 16/06/2021

Gleisi e Reginaldo protestam em plenário contra PL que muda regras para demarcação das terras indígenas

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), para fazer uma saudação especial à população indígena brasileira, que está em luta aqui em Brasília. São centenas de indígenas de diversas...

By | 16/06/2021

Na CCJ, parlamentares pedem vista ao relatório do projeto que ameaça terras indígenas

O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...