Tag Archives: pessoas com deficiência,

By | 13/07/2021

Plenário aprova projeto que disciplina a educação bilíngue de surdos; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...

By | 28/06/2021

Em seminário, especialistas defendem que a educação bilíngue seja garantida no sistema inclusivo de ensino

O projeto de lei (PL 4.909/20), do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para estabelecer educação bilíngue de surdos, dividiu opiniões durante seminário realizado nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Defesa...

By | 24/06/2021

PT tenta alterar MP para beneficiar pessoas com deficiência e indústria química nacional, mas governistas rejeitam propostas

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (23) a votação das emendas do Senado a medida provisória (MP 1034/2021), que limita o valor de veículos comprados com desconto de IPI por pessoas com deficiência, reduz...

By | 11/06/2021

Para quem vive e para quem cuida de pessoas com deficiência e doenças raras: Vacina já!

Infelizmente nem todas as pessoas que vivem com deficiência ou doenças raras foram imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, nem mesmo aquelas acima de 18 anos ou que apresentam comorbidades. Faço parte da Comissão dos Direitos das Pessoas com...

By | 31/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das...

By | 24/03/2021

Rejane Dias defende prioridade na vacinação para pessoas com deficiência

A Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI), em discurso na sessão virtual da Câmara, nessa terça-feira (23), defendeu prioridade na imunização das pessoas com deficiência. “Vamos lutar até o fim para que,...

By | 04/01/2021

PT vai apresentar emendas para alterar MP de Bolsonaro que pode excluir 500 mil brasileiros do BPC

Logo após o término do recesso do poder legislativo, no final de janeiro, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar emendas ao texto da Medida Provisória do governo Bolsonaro (MP 1023/2020) que restringe o acesso ao...

By | 21/12/2020

Proposta do PT garante cadeira de roda para atender pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...

By | 21/12/2020

Proposta do PT garante cadeira de roda para atender pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...

By | 08/12/2020

Projeto inclui pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid

O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças...