Tag Archives: mineração,

By | 16/06/2021

Na CCJ, parlamentares pedem vista ao relatório do projeto que ameaça terras indígenas

O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...

By | 09/06/2021

Petistas repudiam tentativa de aprovação de projeto na CCJ contrário à demarcação de terras indígenas

Parlamentares petistas repudiaram nesta quarta-feira (9) a tentativa de setores contrários à demarcação de terras indígenas de aprovar o projeto de lei (PL 490/2015). A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de...

By | 13/05/2021

Concluída a votação do novo licenciamento ambiental, PT vota contra e afirma que a flexibilização vai destruir o meio ambiente

Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...

By | 19/04/2021

Governo Bolsonaro, a maior ameaça aos povos indígenas, denunciam parlamentares do PT

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi...

By | 08/02/2021

Bolsonaro força a porteira para o garimpo em terras indígenas

Uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro desde o tempo em que era deputado federal, e promessa da campanha a presidente, a mineração em terras indígenas está entre os 35 projetos de lei considerados “prioritários” na lista enviada aos...

By | 07/10/2020

Ambientalista sugere ajuda do Canadá e Rússia para combater incêndio no Pantanal

O ambientalista Adalberto Eberhard propôs hoje (7) que o governo brasileiro busque junto às embaixadas da Rússia e do Canadá equipamentos como veículos e aeronaves anfíbios para intensificar o esforço de combate a incêndio em áreas de difícil acesso...

By | 07/10/2020

Ambientalista sugere ajuda do Canadá e Rússia para combater incêndio no Pantanal

O ambientalista Adalberto Eberhard propôs hoje (7) que o governo brasileiro busque junto às embaixadas da Rússia e do Canadá equipamentos como veículos e aeronaves anfíbios para intensificar o esforço de combate a incêndio em áreas de difícil acesso...

By | 03/10/2020

Bolsonaro corta recurso de fiscalização de barragens que estão em risco de rompimento, denunciam petistas

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) entregaram representação à Procuradoria-Geral da República em Minas Gerais denunciando irregularidades do governo Bolsonaro na fiscalização das barragens de mineração. Os parlamentares pedem investigação e alertam...

By | 30/09/2020

Rogério Correia e Beatriz Cerqueira denunciam governo Zema por não repassar recurso para fiscalizar a mineração

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira denunciaram no Ministério Público de Minas Gerais a falta de repasse de recursos do governo Zema para fiscalizar a mineração. Os parlamentares pedem com urgência a abertura...

By | 19/02/2020

Rogério Correia critica retirada de pauta de projeto que regula exploração mineral no País

O deputado Rogério Correia (PT-MG), relator da CPI de Brumadinho, fez apelo dramático em todas as sessões deliberativas realizadas nesta semana para que fosse apreciado o projeto de lei (PL 550/19), do Senado, que reforça a segurança da exploração...