Em uma mobilização contra a aprovação do projeto de lei que afrouxa as regras para a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil (PL 6.299/2002), apelidado de ‘Pacote do Veneno’, e que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, várias entidades da sociedade civil e frente parlamentares debateram nesta terça-feira (15) os riscos que a proposta representa para a saúde dos brasileiros e o meio ambiente. Durante o encontro virtual, que faz parte da Mobilização Nacional contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a professora doutora Larissa Bombardi abordou o cenário nacional e internacional do uso de agrotóxicos.
Ao abrir a reunião, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) agradeceu a presença das entidades da sociedade civil, dos parlamentares e da doutora Larissa Bombardi, que teve que sair do Brasil após apresentar estudos denunciando o alto consumo de agrotóxicos no país. Segundo Tatto, que também é secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido, a mobilização da sociedade civil é fundamental na luta para barrar o ‘Pacote do Veneno’. “Temos que enfrentar a morte, que é representada por esse projeto que libera o veneno que chega ao nosso prato e mata nossos rios, animais e nossa biodiversidade”, denunciou.
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Na mesma linha, a coordenadora da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, Juliana Acosta, também reafirmou a necessidade de barrar a aprovação do ‘Pacote do Veneno’ na Câmara. “Esse é o pior momento possível para se votar esse pacote que vai trazer mais veneno para o País, justamente quando existe uma sobrecarga no nosso sistema de saúde por conta da pandemia”, alertou.
Ao palestrar sobre o tema, a pesquisadora doutora Larissa Bombardi apresentou números alarmantes sobre o alto consumo de agrotóxicos pelo Brasil. Segundo ela, apenas da Europa o Brasil exportou – entre 2018 e 2019 – 50 mil toneladas de veneno. Cerca de 10% desse total, segundo Bombardi, seria de produtos que são proibidos em todos os países da União Europeia. No total, em 2019 o Brasil comprou 600 mil toneladas.
De acordo com a pesquisadora, nesse montante se encontram agrotóxicos que são usados em quantidades no Brasil muito superior ao permitido na própria União Europeia. Entre eles o Carbaryl – inseticida que é utilizado no Brasil em quantidade 200 vezes maior na maçã – o Ipridione – fungicida utilizado em doses 400 vezes maior no pimentão – e o Glyphosate (glifosato) – herbicida utilizado em quantidade até 5000 mil vezes maior em várias plantações e que podem causar câncer.
A doutora Larissa Bombardi explicou ainda que, com a aprovação do ‘Pacote do Veneno’, além dos prejuízos ambientais e a saúde de toda a população, seria o mesmo que aprovar o infanticídio (morte deliberada de crianças). Segundo ela, se uma criança entre 4 e 8 anos consumir um copo de água com resíduos de glifosato, já terá extrapolado a quantidade máxima aceitável para o consumo humano.
“Por isso temos visto o aumento dos casos de câncer entre jovens e crianças, algumas até já no útero da mãe. Portanto, falar em infanticídio não é força de expressão, mas infelizmente uma realidade”, observou.
Atingidos pelos agrotóxicos no Brasil
A especialista apresentou números assustadores sobre os atingidos pelo uso de agrotóxicos no Brasil. Segundo estudos, nos últimos 10 anos mais de 56 mil brasileiros foram intoxicados pelo uso de veneno e outras 1,8 mil pessoas morreram. A doutora Larissa Bombardi destacou ainda que cerca de 500 bebês (entre 0 e 1 ano) também foram intoxicados pelo uso de agrotóxicos.
O agricultor Augusto Olsson, do assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS), denunciou que sua plantação orgânica – e de outros assentados – já foram atingidas por pulverizações aéreas. Ele demonstrou preocupação com o aumento desse tipo de prática com uma possível aprovação do ‘Pacote do Veneno’.
“Hoje se tenta liberar mais veneno, sendo que o que já tem é impossível de controlar. Não tem controle sobre isso (pulverizações aéreas). Registramos um BO (boletim de ocorrência na delegacia), e registramos denuncia na Secretaria de Agricultura e demoraram mais de uma semana para fazer a coleta do produto para análise. E a Secretaria de Agricultura demorou 15 dias para verificar nossa denúncia. Ou seja, o estado hoje está preparado para defender o agronegócio, e não os agricultores orgânicos do assentamento”, protestou.
Luta contra o ‘Pacote do Veneno’
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), ressaltou que a saída para tentar evitar a aprovação do ‘Pacote do Veneno’ é intensificar a mobilização popular contra o projeto.
“Precisamos ganhar mentes e corações que não pensam apenas no capital, no lucro, e resistir. Infelizmente o ambiente atual no Congresso indica que essa legislação pode passar, porém temos que resistir para que ela não passe, e enquanto isso construirmos um outro ambiente, uma outra hegemonia, que espero que venha a partir das eleições de 2022, e que respeite a diversidade e a sustentabilidade ambiental”, observou.
Líder do PT, deputado Bohn Gass – Foto: Lula Marques
Já o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, ressaltou que é preciso explicar para a sociedade os malefícios da liberação de mais venenos na agricultura.
“Parte da população não tem o que comer, e os que ainda têm acesso à comida recebem comida envenenada. É triste a situação em que vivemos. Temos que acumular forças junto à população, dialogar com o consumidor, mostrar que eles estão sendo envenenados, porque se depender desse Congresso não teremos muito o que mudar”, lamentou.
Ao também destacar a importância da resistência ao ‘Pacote do Veneno’, no parlamento e fora dele, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a unificação de todos os movimentos na luta contra a aprovação do projeto.
“Esse governo mantém essa pauta para agradar os ruralistas. Quer legalizar a ilegalidade, como querem fazer com a grilagem de terras e a mineração em terras indígenas. Temos que fortalecer a luta pela alimentação saudável, pela segurança alimentar e a defesa dos povos indígenas, entrelaçar essas lutas com a causa do meio ambiente, porque todas elas caminham juntas”, afirmou.
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
O deputado Frei Anástácio (PT-PB) também manifestou apoio à luta das entidades da sociedade civil contra a aprovação do ‘Pacote do Veneno’.
Frei Anastácio. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputado
Assista a íntegra do ato:
Héber Carvalho
