O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) denunciou hoje (31) a escalada da pobreza no Brasil e a destruição, pelo governo Jair Bolsonaro, de toda a rede de proteção social construída ao longo de anos. Em artigo na Folha de S. Paulo, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acusa o atual governo militar de agravar os problemas sociais do País, num cenário em que atualmente 112 milhões de brasileiros sofrem algum grau de insegurança alimentar e 19 milhões enfrentam a fome diariamente.
Ele criticou a tentativa de Bolsonaro de destruir o Bolsa Família, programa que integra diferentes políticas sociais e tirou o Brasil do Mapa da Fome em 2014, colocando em seu lugar o chamado Auxílio Brasil, iniciativa de cunho político e eleitoral. Segundo Patrus, para enfrentar a situação “é necessário retomar medidas concretas, estruturantes, como ampliar e reajustar o Bolsa Família, e não apenas produzir factoides, como a farsa do Auxílio Brasil, criado para fazer frente à queda de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais”.
Segundo o deputado, o Auxílio Brasil, que prevê substituir o Bolsa Família, “mostrou-se inócuo, fragmentado e sem lastro”, com várias deficiências, entre elas a “falta de definição da população beneficiária”, pois não esclarece o que significa ser família em condição de extrema pobreza ou em condição de pobreza. “Sem essa definição é impossível saber quais e quantas famílias serão atendidas”, explica Patrus.
Programa inconstitucional
“Além disso, o texto é inconstitucional, pois não demonstra de onde sairão os recursos orçamentários e financeiros. E também não define os valores que cada família irá receber, tampouco os reajusta”, afirma Patrus.
Ele observa no artigo que o Bolsa Família prioriza a integração com outros programas nas áreas de assistência social, com atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e com medidas para emancipação das famílias; segurança alimentar, com os bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que também está sendo completamente desmontado pelo Auxílio Brasil; com a Educação e a Saúde, por meio das condicionalidades de frequência escolar e a necessidade de acompanhamento regular da saúde, em parceria com os entes federados.
Leia a íntegra do artigo:
“A destruição das políticas sociais
Por Patrus Ananias (*)
O país vive hoje um aumento assustador da pobreza, da miséria e da fome, num quadro de crise econômica, desemprego, inflação e alta no preço dos alimentos, dentre outros. Cenas recentes, como as de pessoas catando ossos e pedaços descartáveis de carnes nos supermercados, são a face mais dramática dessa situação que atinge muitos brasileiros, em diferentes medidas.
Hoje 112 milhões de brasileiros sofrem algum grau de insegurança alimentar e 19 milhões enfrentam a fome diariamente, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar.
Ao mesmo tempo, o Brasil passa por um desmonte das políticas sociais, que se iniciou em 2016 com a emenda constitucional 95 e que congelou os investimentos nessas áreas. Esse desmonte e as opções feitas pelo governo Jair Bolsonaro agravaram a desigualdade social, gerando esse cenário dramático.
Para fazer frente a isso é necessário retomar medidas concretas, estruturantes, como ampliar e reajustar o Bolsa Família, e não apenas produzir factoides, como a farsa do Auxílio Brasil, criado para fazer frente à queda de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.
O Auxílio Brasil, que prevê substituir o Bolsa Família, mostrou-se inócuo, fragmentado e sem lastro. Dentre as muitas deficiências, estão a falta de definição da população beneficiária, isto é, não esclarece o que significa ser família em condição de extrema pobreza ou em condição de pobreza. Sem essa definição é impossível saber quais e quantas famílias serão atendidas.
Além disso, o texto é inconstitucional, pois não demonstra de onde sairão os recursos orçamentários e financeiros. E também não define os valores que cada família irá receber, tampouco os reajusta.
Somado a isso, o que vemos é a tentativa de destruir a relação do Bolsa Família com a rede de proteção social construída no país. A parceria com as prefeituras para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é colocada em segundo plano, ignorando que este é a porta de entrada para os beneficiários no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O Bolsa Família prioriza a integração com outros programas nas áreas de assistência social, com atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e com medidas para emancipação das famílias; segurança alimentar, com os bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que também está sendo completamente desmontado pelo Auxílio Brasil; com a Educação e a Saúde, por meio das condicionalidades de frequência escolar e a necessidade de acompanhamento regular da saúde, em parceria com os entes federados.
Essas ações integradas foram responsáveis por retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, conquista histórica e civilizatória, mas que agora estão sendo descontinuadas, penalizando a população mais vulnerável. Em um momento de crise econômica, as consequências das escolhas do governo Bolsonaro cada vez mais se aproximam de uma tragédia.
(*) Deputado Federal (PT-MG), foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (governo Lula, 2004-10), do Desenvolvimento Agrário (governo Dilma, 2014-16) e prefeito de Belo Horizonte (1993-96)”
(Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, edição do dia 31/10/2021)
Redação PT na Câmara
