O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta sexta-feira (17) o projeto de lei (PL 823/2021), de autoria da Bancada do PT na Câmara, de apoio à agricultura familiar. Aprovado em agosto pelo Senado, o projeto propõe medidas emergenciais de amparo aos pequenos produtores para reduzir os impactos sofridos pela categoria durante a pandemia de Covid-19. Conhecido como projeto Assis Carvalho, o PL previa a criação de linhas de crédito e auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias que vivem da agricultura familiar.
O Núcleo Agrário da Bancada do PT emitiu uma nota denunciando o descaso do governo federal com os agricultores familiares, que produz 70% dos alimentos consumidos todos os dias pela população brasileira. “Num momento em que a inflação cresce, os preços dos alimentos disparam, falta comida na mesa dos brasileiros e a fome aumenta, Bolsonaro veta integralmente um projeto que incentiva a produção de alimentos básicos e doação de alimentos para quem tem fome. Cada dia se torna mais verdadeiro o descaso do governo Bolsonaro com a agricultura familiar e camponesa e com as necessidades básicas da população”, diz a nota.
No documento, os integrantes do núcleo pedem que os movimentos sociais denunciem o descanso com à agricultura familiar e camponesa e conclamam para que todos os parlamentares – da Câmara e do Senado – se comprometam a derrubarem o veto do presidente da República.
Deputado Pedro Uczai, coordenador do Núcleo Agrário do PT
O coordenador do Núcleo Agrário Bancada do PT, deputado Pedro Uczai (PT-SC), explica que o projeto previa apoio à agricultura familiar para produzir alimentos para enfrentar a fome e reduzir a inflação dos alimentos. “Infelizmente fomos surpreendidos hoje com o veto do presidente da República. O presidente Bolsonaro não respeito os agricultores familiares e camponeses. Um presidente que não quer enfrentar o tema da inflação dos alimentos, nem da fome e nem da desigualdade social”, criticou.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), o impeachment de Bolsonaro é uma questão de “sobrevivência”. “A comida está caríssima. Tem gente com fome. E a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos, segue totalmente abandonada por Bolsonaro. Hoje, ele vetou o projeto de lei Assis Carvalho, que previa medidas de apoio a este setor. O impeachment já é uma questão de sobrevivência”, afirmou.
Líder do PT, deputado Bohn Gass (RS) – Foto: Cleia Viana-Câmara dos Deputados
Derruba Veto
Pedro Uczai disse que vai trabalhar pela derrubada do veto. “Vamos mobilizar a sociedade brasileira, pressionar os deputados e senadores para derrubar o veto do presidente e transformar o PL 823 em lei, para apoiar os agricultores e enfrentar a inflação, a insegurança alimentar e a fome”, declarou.
“Crueldade sem tamanho. Bolsonaro veta projeto de auxilio emergencial para agricultores familiares. É mais fome no campo e na cidade e aumento no preço dos alimentos. Nós e os movimentos camponeses vamos lutar para derrubar este veto da morte”, escreveu o deputado Padre João (PT-MG).
E na mesma linha, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que “se o campo não planta, o Brasil passa fome”. E garantiu: “Vamos pressionar deputados, mobilizar a sociedade e os movimentos sociais para derrubar esse veto presidencial e exigir a sanção na íntegra do texto”.
Bolsonaro ataca quem produz comida
Também pelas redes sociais, parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram o ataque de Bolsonaro aos agricultores familiares. “Bolsonaro acaba de vetar mais uma vez o PL 823 de auxílio à agricultura familiar que previa a criação de linhas de crédito e auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias que vivem da agricultura familiar. Bolsonaro ataca quem produz comida no prato do brasileiro”, afirmou o deputado Beto Faro (PT-PA).
Para o deputado Célio Moura (PT-TO), Bolsonaro ataca quem produz alimento para matar a fome do povo. “Bolsonaro ataca e veta integralmente nosso PL 823 de auxílio à agricultura familiar. O cara tem coragem de prejudicar, mais ainda, mulheres e homens que produzem alimentos para matar a fome do nosso Brasil”.
E o deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou que Bolsonaro é desumano. “Vetou o #PL823 que apoia as famílias do campo e incentiva a produção de alimentos. A segurança alimentar no Brasil passa por esses trabalhadores que enfrentam grandes dificuldades, por causa da pandemia. Vamos derrubar o veto!”.
Leia mais declarações dos deputados
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “Em meio a uma crise sem precedentes na história do País, Bolsonaro acaba de vetar a Lei Assis Carvalho II atacando os agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil. #DerrubaVetoPL823”.
Deputado Marcon (PT-RS) – “Tem hora começar, mas não tem hora para terminar. Nesse momento de pandemia as dificuldades só aumentaram e para contribuir ainda mais com a crise, Bolsonaro vetou o PL 823 de auxílio à agricultura familiar”.
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – “Bolsonaro, como sempre, se comporta como se fosse um gatinho com os grandes latifundiários e os ruralistas, com os trabalhadores da agricultura familiar age como uma fera”.
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “Temos que derrubar esse veto absurdo que prejudica ainda mais nosso povo e nossa gente. Seguimos juntos”.
Lorena Vale
