Ignorando pedidos de estudantes, dos trabalhadores em educação, de parlamentares e de secretários de Educação para adiamento do Enem 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para o exame. “Manter o calendário significa apostar na exclusão digital. Significa interromper sonhos. Significa dar prioridade aos que já têm condições de acesso à educação, independente de pandemia”, protestou o deputado Carlos Veras (PT-PE), autor do projeto de decreto legislativo (PDL 150/20), que suspende os editais do Enem – principal porta de entrada ao ensino superior no Brasil.
Nesta segunda-feira o líder do PT, deputado Enio Verri (PR), apresentou requerimento solicitando urgência para a tramitação do PDL 150/20. Se houver acordo, o pedido pode ser apreciado na sessão marcada para amanhã e o mérito pode ser analisado na mesma sessão. Segundo Carlos Veras, com a suspensão das aulas da Educação Básica em todo o território nacional, devido à pandemia da Covid-19, não faz sentindo manter o calendário original do MEC. “Muitos estudantes não contam com acesso à internet para participarem das aulas remotas e, nem mesmo, para se inscrever no exame, o que coloca os estudantes em condições desiguais”, argumentou Veras.
O MEC, na avaliação do deputado, deve aguardar a volta às aulas para, dialogando com os sistemas de ensino, definir novas datas, preservando o direito dos estudantes ao exame. “Esse cronograma não dialoga com a realidade que nos foi imposta, os estudantes não podem ser penalizados por isso”, defendeu.
As inscrições do Enem vão até o dia 22 de maio e a aplicação das provas em papel está prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para 22 e 29 de novembro.
Irresponsável com milhões de estudantes
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) faz coro pelo adiamento do Enem com o deputado Carlos Veras e solicitou inclusão da sua assinatura como coautora do PDL 150. “Manter a data não é justo. Abrir as inscrições é irresponsável com milhões de pessoas prejudicadas em seus estudos pela pandemia do coronavírus”, protestou.
Para Luizianne, o governo Bolsonaro não se importa se milhões de estudantes têm seus estudos prejudicados pela pandemia do coronavírus, principalmente os de baixa renda, que sequer tem internet para fazer inscrição e estudar para o exame nesse período de isolamento social. “Bolsonaro e o ministro Abraham Weintraub (Educação) ignoram os pedidos de adiamento e mantém data do Enem 2020. Absurdo!”, denunciou.
A deputada ainda divulgou um chamado dos estudantes secundaristas para manifestações nas redes sociais na próxima sexta-feira (15), pelo adiamento do Enem 2020. “É justo e necessário adiar o calendário do exame”, defendeu Luizianne, informando que, pelo mundo, só 5 de 19 países que realizam provas semelhantes ao Enem para ingresso ao ensino superior mantiveram o cronograma nesse pandemia, que é mundial.
Petição on-line
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que é coautora do projeto de decreto legislativo (PDL 169/20) – que também suspende os editais do Enem 2020 -, argumentou que a manutenção da data das provas aprofunda a desigualdade e destrói o sonho de milhares de alunos brasileiros que dependem dessa prova. “O ministro precisa parar de criar novas injustiças. Muitos jovens não têm acesso às ferramentas necessárias para atividades virtuais, e mesmo se tivessem sabemos que o aproveitamento do ensino-aprendizagem não seria suficiente”, lamentou.
A deputada e ex-secretária de educação do estado de Mato Grosso lançou uma petição on-line para pedir o adiamento do exame. Ela também apresentou emendas à MP 934 sobre o calendário escolar com as mesmas finalidades. “É preciso buscar soluções para ajuste dos calendários em conjunto com a rede de ensino básico e rede de ensino superior brasileira”, defendeu. Assine aqui a petição pelo adiamento do Enem.
Núcleo de Educação do PT
A Bancada do PT na Câmara e o Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional também defendem o adiamento do Enem. No dia 15 de abril eles enviaram ofício à procuradora Deborah Duprat solicitando a suspensão do Enem 2020. “Manter as datas é um estímulo a ampliação das desigualdades educacionais, pois a incompatibilidade do calendário escolar e dificuldades de acesso à internet durante a pandemia impedirão que milhões de estudantes brasileiros participem do exame e por consequência o não acesso à educação superior”, explica o coordenador do Núcleo de Educação do PT, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também apresentou, nesta segunda-feira (11), proposta para sustar os efeitos dos editais relacionados às datas de aplicação do Enem nos formatos impresso e digital. A tentativa de adiar a aplicação das provas ocorre no mesmo dia de abertura das inscrições pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 203/20), protocolado pelo petista, a manutenção do Enem exorbita o poder regulamentar conferido ao Executivo, haja vista a suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino básico ocasionada pela pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
Protesto nas redes sociais
Várias parlamentares do PT também usaram suas redes sociais nesta segunda-feira para criticar a abertura das inscrições para o Enem 2020, mesmo com a pandemia do coronavírus. “Começam hoje as inscrições para o Enem 2020, mas tem estudante que sequer tem internet para fazer inscrição, quem dirá para se preparar para as provas na quarentena. Mesmo assim, o governo e o MEC não adiaram a prova. Eles não querem o pobre na universidade pública, só o rico!”, protestou a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em sua conta no Twitter.
Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), enquanto o calendário escolar deste ano não for definido, o Enem 2020 não pode ter a data marcada. “Abrir inscrições durante a pandemia revela o interesse em excluir. Os mais ricos têm mais tempo e tecnologia para estudar”, criticou o deputado, pedindo o adiamento do exame para não prejudicar (ainda mais) os mais pobres.
Também no Twitter, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o ministro Weintraub “não tem moral” para falar que não pode adiar o Enem2020 porque estudantes vão perder o ano. “Com você à frente do MEC, nós perdemos décadas, séculos, em termos de educação e ciência. Manter o Enem em plena pandemia é um absurdo elitista que nós não vamos aceitar!”, afirmou.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) enfatizou que é sabido também, que as experiências de ensino remoto, praticadas pelas mais diversas plataformas, “não está obtendo resultado satisfatório, ao menos no que diz respeito ao alcance e ao acesso de todos os estudantes aptos a se submeterem ao Enem”.
E o deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que é contra a manutenção da data do Enem 2020 por razões óbvias: “ a prova deve ser democrática e hoje, com a pandemia, isso não será possível”. Ele explicou que a Bancada do PT não defende o cancelamento do exame. “Queremos é o adiamento da data prova”, enfatizou.
Os deputados Beto Faro (PT-PA), Odair Cunha (PT-MG) e Paulão (PT-AL) também se manifestaram em suas redes sociais defendendo o adiamento do Enem por questão de justiça social uma vez que os estudantes de baixa renda, não tem acesso a aulas e conteúdos on-line.
Vânia Rodrigues
