Com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as bancadas do Partido dos Trabalhadores da Câmara e do Senado e a Fundação Perseu Abramo (FPA) realizaram, nesta sexta-feira (16), o seminário “Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. A ideia dos organizadores do evento é apontar alternativas à política tributária do governo Bolsonaro, personalizada no ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentada no Congresso Nacional.
O debate foi conduzido pelo líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), e contou com a exposição do presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, e do líder da Bancada do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PA).
Também contribuíram com debate Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Unicamp; Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Guilherme Mello, do NAPP de Economia PT; e o deputado Afonso Florence (PT-BA), coordenador da bancada petista para o tema.
Justiça tributária
Na contramão da proposta de Guedes, que pretende apenas a unificação de impostos, privilegiando o setor financeiro e os oligopólios, a bancada petista no Congresso Nacional, em conjunto com partidos da Oposição, defende uma reforma mais profunda, que aumente a taxação da renda e patrimônio dos mais ricos, e que ao mesmo tempo, alivie a cobrança de impostos sobre os mais pobres, a classe média e sobre o consumo.
A Reforma Tributária de Bolsonaro e Guedes está contida nas propostas de emenda à Constituição (PEC 45/2019), em tramitação na Câmara, e na PEC 110/2019, que tramita no Senado, desde 2019. Para contrapor o conteúdo da proposição que se encontra em análise na Câmara, o PT e os demais partidos de Oposição, apresentaram a Emenda Aglutinativa Global 178, que institui a chamada ‘justiça tributária’.
Benildes Rodrigues
