É do PT: Aprovada a prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

Foto: Free Photos/ Pixabay

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 2112/21), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. Pelo texto aprovado, que segue para sanção presidencial, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização.

A vacinação das crianças e adolescentes, no entanto, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos. Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.

Vestida com a camiseta do movimento “Lactantes pela Vida”, que uniu deputadas e integrantes da sociedade civil em defesa da proposta, a deputada Erika Kokay (PT-DF) encaminhou o voto favorável da Bancada do PT. “Faço essa homenagem muito especial a este movimento que adentra a esta Casa, neste dia de hoje, mas que adentrou antes, com a sua capacidade de luta. Lactantes pela Vacina é um movimento por nossos bebês, por nossos meninos e meninas. É um movimento de uma profunda generosidade, a coragem destas mães lactantes fez com que fossem a todos os lugares para dizer: ‘nos escutem, rompamos uma invisibilização provocada por uma ausência de posição do governo’ que, desde o início, deveria ter considerado lactantes como prioridade no processo de imunização”, afirmou.

Erika Kokay reforçou a importância de priorizar as lactantes na lista de prioridades, enfatizando que a amamentação é que vai levar à imunização bebes, “que são prioridade absoluta no nosso País”. Sobre a inclusão de grávidas, puérperas, a deputada argumentou que o Brasil tem um percentual de mortes de grávidas bastante superior ao percentual de morte do conjunto da população brasileira.

Deputada Erika Kokay. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Mortalidade materna

O deputado Jorge Solla (PT-BA), na defesa do projeto, também citou a mortalidade materna por Covid-19. “Temos que denunciar porque aqui no Brasil, infelizmente, essa mortalidade é 2,5 vezes maior do que a taxa nacional. O Brasil é o país com maior número de mortes maternas causadas pela Covid-19”, lamentou. Ele citou que, no ano passado, foram 560 óbitos registrados de morte materna em decorrência do novo coronavírus.

Segundo Jorge Solla, neste ano, com pouco mais da metade do ano, já são mais do que o dobro: 1.156. “Mas o Brasil não é só campeão de morte materna, é também o primeiro lugar em morte de recém-nascidos em função da pandemia da Covid. É muito clara a proteção que os anticorpos presentes no leite materno da mãe imunizada podem garantir para o recém-nascido, para o lactente”, afirmou o deputado, que também é médico.

Jorge Solla criticou ainda a decisão do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de grávidas sem comorbidades. “Felizmente, mais uma vez, alguns estados e municípios, por iniciativa própria, já retomaram a imunização de gestantes e puérperas.

Deputado Jorge Solla. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado Solla destacou ainda ele e outros parlamentares da Bancada do PT na Câmara são autores de propostas semelhantes, entre eles o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que estavam apensados ao projeto do senador Jean Paul Prates. Os apensados, no entanto, por acordo, foram retirados para evitar que o projeto tivesse que voltar para nova apreciação no Senado. Tudo para que o projeto aprovado seja sancionado com agilidade a fim de garantir a imunização deste grupo.

Caberá ao governo definir as regras de vacinação dos novos grupos prioritários.

Deputado Padilha. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Vânia Rodrigues

 

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