A Bancada do PT na Câmara votou favoravelmente, na sessão desta quarta-feira (14), a dois requerimentos que pediam urgência para votação de projetos voltados à promoção da primeira infância. O primeiro deles (PL 5.213/2020), prorroga o Biênio da Primeira Infância do Brasil, do período de 2020-2021 para 2021-2022. Já o outro (PRC 05/2020), institui a medalha Amigo da Primeira Infância.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), manifestou apoio do partido a proposta. Porém, ressaltou que o verdadeiro compromisso com a primeira infância é manifestada por investimentos em educação, cada vez mais escassos no orçamento do governo Bolsonaro.
“Temos concordância com essa proposta e registramos que é fundamental para a primeira infância os investimentos em educação. Infelizmente temos visto que esses recursos estão sofrendo cortes da parte do governo Bolsonaro”, disse.
Amigo da Primeira Infância
Ao encaminhar o voto favorável do PT ao requerimento de urgência para votação do projeto institui a medalha Amigo da Primeira Infância, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que o partido sempre apoiou as políticas de proteção a primeira infância. Porém, ela lamentou que no atual governo essas políticas públicas tenham sido praticamente abandonadas.
“O PT é favorável a tudo o que diz respeito aos direitos das crianças, principalmente na primeira infância. Este prêmio vai marcar a necessidade de termos políticas para a primeira infância em todas as áreas. Precisamos ter a clareza que quando falamos da primeira infância estamos falando do direito a creche e do direito a educação, que tem sofrido restrição orçamentária, e do direito dessas crianças terem seus pais e mães, em um país onde mais de 530 mil pessoas já morreram de Covid-19”, afirmou.
Proteção contra violência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou também nesta quarta-feira o projeto de lei ( PL 1360/21) que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto prevê medidas protetivas como o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento; aumento de penas; entre outros.
Héber Carvalho
