Com o voto contrário da Bancada do PT e dos demais partidos de esquerda (PSB, PC do B, PSOL, PDT e Rede), o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a alteração feita pelo Senado ao projeto de lei (PL 827/2020), que impedia despejos durante a pandemia. A emenda de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, retirou essa proteção da população rural. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), uma das autoras do projeto de lei, disse que a emenda do Senado foi uma grande injustiça com um dos setores da sociedade que mais sofreu com a pandemia.
Antes da votação da emenda do Senado, a parlamentar fez um apelo para que fosse mantido o texto original aprovado a duas semanas na própria Câmara. “Eu faço esse apelo para que os deputados e deputadas mantenham o texto já votado nesta Casa. O Senado cometeu uma injustiça contra o setor da sociedade que mais perdeu durante a pandemia, a que mais perdeu renda, e foi afetada pela pandemia, quando não pode nem vender o que plantaram, não tiveram auxílio emergencial com a Lei Assis Carvalho, e nem a flexibilização de suas dívidas, e que por isso agora podem perder suas terras. A Câmara tem a oportunidade de reparar essa injustiça”, afirmou.
Apesar do apelo, a emenda do Senado foi aprovada com 313 votos favoráveis e 131 contrários. A Bancada do PT, e dos demais partidos de esquerda (PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede) votaram contra a emenda do Senado.
Deputada Natália Bonavides – Foto – Pablo Valadares – Ag. Câmara
Também são autores do PL 827/2020 o deputado André Janones (Avante-MG) e a deputada petista Professora Rosa Neide (MT).
Prova de Vida
O plenário aprovou também o projeto de lei (PL 385/2021), do Senado Federal, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social, durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do Covid-19. Ao manifestar o apoio da bancada petista à proposta, o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), ressaltou que a aprovação do projeto corrige uma insensibilidade praticada pelo governo Bolsonaro durante a atual pandemia.
“Nós tivemos a insensibilidade do governo Bolsonaro que exigiu a presença física em postos do INSS para a prova de vida, gerando aglomerações. Esses espaços foram um foco de contaminação e até de mortes”, observou o petista.
Deputado Bohn Gass – Foto – Pablo Valadares – Ag. Câmara
Ao comemorar a aprovação da matéria, o deputado José Guimarães (PT-CE) ressaltou que é autor do projeto de lei 2418/2021, apensado ao projeto aprovado, e que também propõe novos recursos para o exame de prova de vida.
Futebol
O plenário da Câmara aprovou ainda dois projetos que tratavam da organização dos clubes de futebol do País. O primeiro (PL 5.516/2019) permite a transformação de clubes de futebol em Sociedades Anônimas. O outro projeto (PL 2.336/2021) atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A Bancada do PT votou favoravelmente aos dois projetos.
Apesar do apoio, o PT tentou apresentou uma emenda para aperfeiçoar a proposta. Em nome da bancada, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) defendeu a emenda que destinava 5% dos direitos de transmissão para serem divididos entre juízes e assistentes, dentro e fora de campo.
Deputado Airton Faleiro – Foto – Pablo Valadares – Ag. Câmara
“O espetáculo não é feito apenas pelos jogadores. Existe alguém com maior destaque que os juízes ou assistentes? Quando um lance é analisado pelo VAR, percebemos a responsabilidade do juiz e dos assistentes. Portanto, inclui-los como beneficiários é fazer justiça com quem também faz o espetáculo”, disse o petista.
A Bancada do PT também apoiou emenda do PC do B que estabelecia a negociação coletiva como modalidade de negociação dos direitos de transmissão de jogos de futebol. As duas propostas foram rejeitadas pelo plenário.
Héber Carvalho
