O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou hoje (13) o governo Bolsonaro por estar deixando os municípios brasileiros à beira do colapso financeiro, com a diminuição dos repasses federais num momento em que “as responsabilidades municipais são cada vez maiores, principalmente por causa da pandemia de Covid-19”.
Ele defendeu o aumento dos repasses federais, mediante a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC nº 391/2017) que aumenta gradualmente, em quatro anos, em um ponto percentual, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entretanto, conforme o líder do PT, Bolsonaro e sua base sabotam a votação da PEC,”enquanto os municípios agonizam” . Para Bohn Gass, trata-se de uma “insanidade” o comportamento de Bolsonaro, já que o momento demanda um plano emergencial de socorro aos municípios.
O deputado qualificou como “nefasta” a política econômica ultraliberal e responsabilizou Bolsonaro pelo aprofundamento da crise nos municípios. Segundo ele, o modelo atual desestrutura a atividade econômica, prejudica o giro de recursos, o consumo e ainda ataca diretamente os trabalhadores, ao congelar o salário mínimo, que é peça central para a vida econômica dos municípios.
Lula e Dilma
Bohn Gass lembrou que nos governos Lula e Dilma (2003 até o golpe de 2016), houve aumento de dois pontos percentuais dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, a partir de diálogo entabulado com os prefeitos de todo o País.
“O presidente Lula, além de trabalhar para que atividades econômicas e programas chegassem aos nossos municípios para que eles se desenvolvessem, aumentou um ponto percentual no repasse do FPM; a presidenta Dilma fez a mesma coisa, mas agora Bolsonaro e sua base impedem a votação da PEC que vai socorrer os municípios”, denunciou Bohn Gass.
“Infelizmente, com o Bolsonaro é assim: promete uma coisa e faz outra. Disse que ia combater corrupção e está envolvido em corrupção. Disse que ia ser mais Brasil, menos Brasília e está fazendo o contrário. Seus pilares estão desmoronando”, completou o líder do PT.
Redução brutal dos repasses
Desde o ano passado, dado o modelo econômico de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, com erros que foram agravados pela pandemia de Covid-19, tem havido sucessivas quedas dos repasses federais, como os do FPM, a principal fonte de recursos.
Em 2019, na média, 64,85% das receitas municipais vieram de fontes externas a sua arrecadação; quanto menor o município, maior é o peso das transferências nas receitas. Em cada região do País, um peso específico. No período, a média de fontes externas na receita municipal no Nordeste foi de 79,11%, de 78,93% no Norte, 69,44% no Centro Oeste, 62,41% na região Sul e 56,62% no Sudeste.
Estudos de entidades municipalistas constatam a redução de 7% nos repasses do Fundo no ano passado em relação a 2019, já calculados os efeitos da inflação. Nos quatro primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2020, no acumulado, somando-se os repasses da União ao ICMS dos estados, a queda no montante das transferências foi de R$ 16,3 bilhões.
Nesta semana, em artigo, Bohn Gass disse que para minimizar a situação de penúria dos municípios, é urgente aprovar no Congresso a PEC 391/2017. O FPM é proveniente da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Além da mudança da atual política econômica, é preciso socorrer urgentemente os 5.570 municípios brasileiros, com a aprovação imediata da PEC 391/2017.
Redação PT na Câmara
