O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), reafirmou hoje a importância do Regime Especial da Indústria Química (Reiq ), com o estabelecimento de uma política de longo prazo para o setor. O tema será objeto de uma reunião a ser realizada nesta quarta-feira pela Comissão Executiva da Frente Parlamentar, com a participação de deputados, senadores, representantes do governo federal, empresários, trabalhadores e consumidores.
Para o deputado, o debate é de fundamental importância, tendo em vista que o Congresso Nacional tem até o dia 4 de Setembro para votar a Medida Provisória 613 , que consolida o Reiq. A Câmara deve votar a matéria até o dia 27 de Agosto.
Conforme lembrou Siraque, o Reiq é estratégico para a sobrevivência da indústria química, petroquímica e plástico do Brasil, já que o setor tem sido prejudicado pelo crescimento exponencial das importações. O déficit comercial nessa área tem sido de US$ 30 bilhões anuais.
Segundo Siraque, é preciso fortalecer o setor, dado o seu papel central para a economia nacional. Ele lembrou que há uma “disparidade” entre o crescimento do consumo e da produção brasileira e que o país precisa criar condições para que o setor seja cada vez mais competitivo em relação às indústrias dos Estados Unidos, da Europa, da China e do Oriente Médio. “A indústria química está crescendo, mas não o suficiente para atender à demanda nacional”, afirmou o deputado. Segundo ele, enquanto o consumo cresce cerca de 10% ao ano, a produção não chega a crescer 3% anualmente.
Na avaliação do deputado, a MP 613/13, que reduz a alíquota do PIS/Confins das empresas química, petroquímica e de plástico é um passo importante, mas é preciso construir uma política pública de longo prazo que garanta essa competitividade para o setor. “O Brasil tem 10 anos para dizer se o país vai exportar petróleo e ser um grande importador de produtos petroquímicos ou se vai usar o petróleo para exportar os valores agregados e gerar empregos”, avaliou Vanderlei Siraque.
Equipe PT na Câmara
Foto: Salu Parente
