O deputado Sibá Machado (PT-AC) reafirmou o compromisso de “buscar apoio” para que a Amazônia não fique mais de fora da agenda nacional. O motivo, segundo ele, são as preocupações com o “futuro da região” manifestadas por várias instituições na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que reuniu mais de 100 chefes de Estado, em junho, no Rio de Janeiro.
Durante o seminário sobre “Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia”, proposto por Sibá Machado e realizado nesta quinta-feira (28) por três comissões da Câmara, o petista defendeu a criação de uma rede amazônica para promover o debate com todas as instituições locais. Ele fez um apelo ao governo federal por maiores investimentos e ressaltou a luta pela mudança da Lei de Biossegurança, “que permita ao pesquisador local avançar sobre o material genético daquela biodiversidade”.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Newton Lima (PT-SP), também reforçou a importância da revisão das legislações brasileiras que, segundo ele, dificultam a utilização do patrimônio genético no desenvolvimento de fármacos e produtos em geral. “A atitude do Sibá de congregar os institutos fomentadores da pesquisa no país, da formação de recursos qualificados e de unir esforços entre universidades e grupos de pesquisa, potencializam o desenvolvimento sustentável da ciência, tecnologia e inovação na Amazônia. E, ainda, reafirma a importância do Brasil como protagonista do desenvolvimento do meio ambiente”, destacou o petista.
Além de um roteiro de trabalho, Sibá Machado ressaltou ainda a importância de se votar neste ano o projeto de lei (PL 21/77), o chamado de Código da Ciência e de acompanhar a votação dos royalties do pré-sal, cuja relatoria é do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A falta de um plano estratégico específico para o desenvolvimento da Amazônia Legal também foi criticada por representantes de órgão ligados à pesquisa científica. Segundo eles, a região ainda “esbarra na dificuldade de atrair capital humano e em amarras legais que impedem o uso dos recursos da biodiversidade, apesar dos avanços na produção de conhecimento científico”.
Ivana Figueiredo com agência Câmara.
