O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (23), a maioria formada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) para impedir empreendimentos minerários da Taquaril Mineração S/A (Tamisa) na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte. “A decisão ainda é parcial, uma câmara do TRF-6 votou hoje e já formou maioria por dois desembargadores a um para manter suspensa a licença de mineração na Serra do Curral”, comemorou.
Rogério Correia explicou, para quem não conhece a capital mineira, que a Serra do Curral é uma serra muito importante – e hoje é patrimônio histórico. “Inclusive, dá o nome de Belo Horizonte. Ali também há um manancial de água. Tudo isso tem uma importância grande para os belo-horizontinos. Infelizmente, ela vem sendo minerada, muitas vezes, também sofre crises imobiliárias, especulações. Nós viemos há muito fazendo a defesa da Serra do Curral. Conseguimos, portanto, uma vitória importante: a suspensão da empresa Tamisa, que tinha autorização do governo do estado para minerar no local”.
O parlamentar mineiro disse ainda que apresentou uma indicação e já conversou com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e também com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para que seja criado um parque nacional na Serra do Curral. “Apresentamos à Mesa — vamos pedir o apoio de todos — um requerimento assinado por mim, pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). Nós temos uma intervenção na questão ambiental muito forte na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, completou.
Rogerio Correia reitera que hoje, foi uma vitória importante. “Entretanto, nós pedimos a mobilização de todo o povo de Minas Gerais para a defesa da Serra do Curral. Não é possível permitir logo ali um processo de mineração”. O parlamentar enfatizou que Belo Horizonte depende dessa serra no que diz respeito ao clima, como também à preservação de nascentes e da Mata Atlântica. “É um bioma importante, é uma serra fundamental para que nós tenhamos qualidade de vida”.
O parque nacional, argumentou, permitirá condições de acesso para turismo. “Criar esse parque, com certeza, será uma vitória para o povo de Belo Horizonte. Há concordância da prefeitura. Pesquisas demonstram que a imensa maioria do povo de Belo Horizonte quer a manutenção da Serra do Curral sem mineração”, afirmou.
O deputado encerrou parabenizando o TRF-6 pela decisão de hoje. “E que não voltem atrás, que garantam a Serra do Curral para os belo-horizontinos e para os mineiros”.
Maioria temporária
Apesar da formação da maioria, o resultado de hoje não é definitivo. Isso porque o terceiro desembargador responsável pelo caso pediu vistas ao processo. A prerrogativa de vistas serve para um magistrado ter mais tempo para analisar a questão e fundamentar seu voto. Uma audiência vai acontecer a fim de seguir com a votação. Ainda não há data.
Vânia Rodrigues
