O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, propôs a criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global, para garantir uma renda mínima para a população mais pobre, aliada a ações de recuperação e preservação ambiental. Divulgada nesta sexta-feira (22), a proposta de iniciativa do Brasil faz parte do relatório de 49 páginas da Cúpula denominado O Futuro Que Queremos. O piso, cujo objetivo é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis, é semelhante ao Programa Bolsa Verde, do governo federal.
Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), integrante da comitiva oficial da Câmara na Rio+20, a adoção da proposta brasileira é prova do crescimento da influência brasileira no mundo. “Antigamente, os países desenvolvidos da Europa e o próprio Estados Unidos determinavam o que o Brasil deveria fazer. Hoje, nosso País é exemplo para o mundo não apenas em relação ao desenvolvimento econômico que conquistamos nos últimos anos, mas também na adoção de políticas ambientais com inclusão social”, defende Luci.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a forma de implementação do programa brasileiro também pode servir de exemplo. O Bolsa Verde oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias que participam do Programa Bolsa Família e que vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, os beneficiários devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. Atualmente, de acordo com o MDS, cerca de 50 mil famílias são beneficiárias do programa.
De acordo com os organizadores da Rio+20, a iniciativa de incluir o piso no documento final da Cúpula deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental. Nesse caso, cada país ficará responsável por transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis.
Héber Carvalho com Portal do Planalto
