PT votou a favor da federação partidária, que assegura o pluralismo político e aperfeiçoa a democracia

Câmara aprova PL 2522/15 que cria federação partidária. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Com o voto do PT a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (12) o projeto de lei (PL 2522/15), do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), encaminhou o voto favorável da bancada e afirmou que a federação, que é uma luta antiga, é diferente da coligação, “sobre a qual nós temos posicionamento contrário, por se tratar de uma aliança momentânea, sem tantos critérios programáticos”. Já a federação, explicou, é uma aliança em cima de um programa; é a construção de frentes programáticas com identidades, não apenas eleitorais.

Bohn Gass frisou ainda que a federação se organizará para um período mínimo de uma legislatura de 4 anos, com critérios, com compromissos. “Com respeito do eleito, dos partidos, com o programa, com o eleitor, avançando no processo de democracia. É disso que a sociedade plural e democrática precisa”, completou.

Líder Bohn Gass – votação de MP – Cleia Viana – Câmara dos Deputados

Na avaliação do deputado Henrique Fontana (PT-RS), as federações partidárias asseguram o pluralismo político, garantem um caráter mais nacional às legendas, valorizam as identidades entre os partidos e inibem o fisiologismo. “Aqui, vamos conquistar uma mudança na estrutura legal da política brasileira extremamente relevante no interesse de todos que defendem o aperfeiçoamento da democracia brasileira”, afirmou, ao acrescentar que muitos países já utilizam o mecanismo das federações partidárias.

Fontana explicou que as federações partidárias permitem que partidos que têm atividades programáticas, por vontade própria, por iniciativa e negociação madura e democrática entre as partes, possam reunir esforços para conviverem em defesa de um mesmo programa, de um mesmo projeto ao longo de no mínimo 4 anos. “Mas provavelmente quando as federações se compõem a tendência é que elas durem mais do que 4 anos”, avalia.

E esses partidos, segundo Henrique Fontana, portanto, mantendo as suas identidades, a sua história, os seus mecanismos democráticos próprios de funcionamento, se somam a mais um, dois ou três partidos para compor uma federação que terá, ela também, critérios de funcionamento, mecanismos democráticos de tomada de decisão. “E isso significa uma forma de diminuir a dispersão partidária num País, de maneira, aí, sim, democrática, não forçando a extinção de nenhum partido político, mas permitindo que essa dispersão de partidos diminua através de um processo como esse”, completou.

Foto: Cleia-Viana-Câmara dos Deputados

O deputado Vicentinho (PT-SP) também defendeu as federações partidárias. “É muito bom que se aprove esse sistema de unificação, claro, com afinidade ideológica que signifique, inclusive, solidariedade dos grandes, médios partidos e se consolide essa iniciativa na certeza de que isso vai dar condição para o fortalecimento das agremiações quando se juntam na federação. É um avanço para a democracia”, afirmou.

Foto-Cleia-Viana-Camara-dos-Deputados

E o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considerou que a aprovação das federações é um passo importante para a criação de frentes políticas no Brasil.

Deputado Paulo Teixeira  Foto: Cleia Viana/Câmara dos deputados

Texto aprovado

A proposta aprovada pela Câmara, e que segue para sanção presidencial, é de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal e altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. Pelo texto, ficará assegurada a identidade e a autonomia dos partidos integrantes da federação.

A federação estará sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.

Vânia Rodrigues

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex