Na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), parlamentares da Bancada do PT rechaçaram o posicionamento transfóbico (repulsa ou preconceito contra o transexualismo, os transexuais ou as pessoas transgênero) que ocorreu na sessão da Câmara ontem (8) – protagonizada pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Para eles, a conduta do bolsonarista requer muito mais que uma simples “reprimenda pública”.
“Acabei de conversar com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o PT assinará o pedido de cassação de Nikolas Ferreira por discurso transfóbico na Câmara Federal”, anunciou Dandara (PT-MG). Para ela, esse deputado “tem que ser cassado”.
Com a mesma avaliação, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que Nikolas Ferreira tem que responder na Justiça.
“Apenas uma reprimenda pública é pouco. É pouco porque nós dissemos, quando tomamos posse, que iríamos honrar a Constituição, que tem um fio condutor: a dignidade humana”, observou Erika.
Kokay alertou ainda sobre o uso indevido do plenário para apologia transfóbica. “Não se pode utilizar uma tribuna e um mandato ofertado pelo povo para desqualificar, para estimular a discriminação, para subalternizar pessoas”, criticou.
Crime
Segundo Erika, no Brasil, a transfobia é considerada crime. “Transfobia, LGBTQI+fobia é crime neste País. Há uma tentativa da extrema direita de querer anular o outro, se o outro não for como ele é, ou se não pensar, ou não amar, ou não tiver os mesmos credos que ele tem”, alertou.
A deputada disse que também há a tentativa de justificar a transfobia com liberdade de expressão. “Não, é crime! O que aconteceu aqui no dia de ontem foi crime”, reiterou.
Conselho de ética
Segundo a parlamentar, quem acompanhou a sessão da Câmara ontem (8), assistiu a tentativa de desqualificar não só as pessoas trans, mas de desqualificar também as mulheres. “Isso não pode ser permitido. Isso tem que ir ao Conselho de Ética”, defendeu Erika.
Em sua fala, o deputado Helder Salomão (PT-ES) salientou que a postura do deputado bolsonarista fere a imagem do Congresso Nacional. Para ele, houve desrespeito ao Código de Ética e ao Regimento Interno da Casa.
Rebaixamento do Parlamento
“Infelizmente, está havendo um rebaixamento neste Parlamento. Parece que alguns não estão entendendo que aqui nós podemos, nós temos a prerrogativa de falar o que quisermos dentro dos ditames do decoro parlamentar e do regimento interno porque não se pode falar tudo que quer e nem fazer tudo que quer”, alertou Salomão.
Na opinião do deputado capixaba, o achincalhando do Poder Legislativo que ocorreu na sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher foi observado por muitos olhos. “Não pensem que o povo brasileiro não está vendo. Não pensem que a população do nosso País não está acompanhando. O que nós queremos é fazer cada vez mais do espaço do Parlamento um espaço de debate. Temos conflitos. É o espaço do conflito, da divergência, da diversidade, mas acima de tudo tem que ser o espaço do respeito”, demonstrou Helder Salomão.
O deputado João Daniel (PT-SE) é da mesma opinião. “É preciso apurar e punir parlamentares que ainda não sabem o verdadeiro papel do Parlamento. Aqui é para parlar, é para falar, é para debater, mas para respeitar o juramento feito à nossa Constituição”, frisou.
Em seu pronunciamento, a deputada Jack Rocha (PT-ES) disse que a tribuna “foi ocupada legitimamente pelos nobres colegas, mas, infelizmente, vivemos um episódio que reduziu esta Casa, o tamanho que ela representa para o tamanho da violência que foi reproduzida aqui ao querer ridicularizar não só as mulheres trans, como também todas as mulheres”.
Violência de gênero
Já a deputada Reginete Bispo (PT-RS) classificou o episódio de violência de gênero. “Fazendo referência ao que aconteceu ontem, aqui, nesta tribuna, em relação ao deputado Nikolas, quero dizer que nós mulheres não precisamos ser caricaturadas neste plenário, porque falamos por nós mesmas”, repreendeu.
“Então, a caricatura que foi feita, ontem, aqui, é uma violência de gênero, uma violência de gênero praticada no dia 8 de março, o dia internacional de luta contra a discriminação às mulheres”, frisou Reginete Bispo.
Leia mais: Conselho de Ética e cassação para deputado transfóbico
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Veja o vídeo da Deputada Dandara
Benildes Rodrigues