O líder da bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), encaminhou hoje (9) a todos os outros 512 deputados e aos 81 senadores da República um ofício no qual alerta que o projeto do governo Jair Bolsonaro de mudar o programa Bolsa Família é “ injusto, mesquinho e cruel”, pois pune “os mais pobres e vulneráveis, eliminando o principal instrumento de superação das condições de pobreza e extrema pobreza”. Ele conclama o Congresso a vetar o fim do Programa Bolsa Família.
Com base em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feito no ano passado, Enio Verri alerta para a importância da preservação do modelo atual do Bolsa Família. Ele afirma, taxativamente, que diante dos resultados positivos do programa inaugurado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), com reconhecimento em todo o mundo, “extingui-lo meramente porque o nome ou a marca precisam ser esquecidos é insensato, irresponsável e desprovido de qualquer racionalidade”.
Referência mundial
Segundo o líder petista, as mudanças pretendidas pelo governo contrariam os “princípios da motivação e da impessoalidade, a que deve obediência a administração pública republicana e democrática”. Por isso, ele sugere aos congressistas analisarem detalhadamente o estudo do IPEA, intitulado Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Pobreza e a Desigualdade: um Balanço dos Primeiros Quinze Anos.
O estudo, segundo Verri, foi feito “sem viés ideológico e livre de paixões partidárias” e “lança luz sobre o mais efetivo programa de transferência de renda do mundo.” O IPEA busca quantificar, com base em microdados de pesquisas domiciliares do IBGE realizadas entre 2001 e 2017, o grau de focalização do Bolsa Família nos mais pobres e em que dimensão o programa consegue reduzir a pobreza e as desigualdades.
Redução da desigualdade social
Enio Verri cita os autores e lembra que o Bolsa Família é a mais progressiva transferência de renda feita pelo governo federal. Cerca de 70% dos recursos alcançam os 20% mais pobres (computados antes da transferência do programa). “Sua excelente focalização explica por que, apesar de seu pequeno orçamento (apenas 0,5% do PIB) e de sua limitada participação na renda das famílias da PNAD (0,7%), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza. As transferências do PBF também foram um fator importante para a queda da desigualdade”, assinala o líder do PT.
O estudo demonstra que o “Bolsa Família consegue fazer muito com recursos orçamentários modestos. A comparação antes e depois aponta que, desde a sua consolidação, o PBF reduz tanto a pobreza quanto a pobreza extrema em algo entre 1 ponto percentual e 1,5 ponto percentual, o que, em 2017, significou uma redução de cerca de 15% no número de pobres e mais de 25% no número de extremamente pobres.”
Um grande avanço
No comunicado aos colegas parlamentares, Enio Verri aponta que, conforme o estudo, em última instância o que impede o programa de ser mais eficaz no combate à pobreza e à desigualdade é o valor modesto dos benefícios. “Hoje, cada família recebe em média cerca de R$ 180, valor que representa um grande avanço em relação aos primeiros anos do programa, mas que ainda é muito baixo para que cumpra sua vocação de garantir uma renda mínima aos mais pobres”, afirma Verri.
Em recente artigo, Verri informou que o Partido dos Trabalhadores se opõe veementemente à extinção do programa e propõe fortalecê-lo, com a criação do Mais Bolsa Família. A proposta, ao mesmo tempo em que enfrenta a questão do valor do benefício, mantém os instrumentos de progressividade, focalização e efetividade que tornaram o Bolsa Família a principal ação do Estado para superar a miséria e a pobreza.
Com a ampliação da linha da extrema pobreza para R$ 300,00 e da vulnerabilidade de renda para R$ 600,00, o Mais Bolsa Família atenderá muito mais pessoas. Toda família brasileira com renda até R$ 600 por pessoa passa a ser atendida pelo Programa, informou o líder.
Leia o estudo do IPEA:
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9356/1/td_2499.pdf
Leia a íntegra do ofício:
oficio Estudo do IPEA -2 Senado
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Redação PT na Câmara
