A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços discutiu nesta quinta-feira (29), a Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência pública, na Câmara dos Deputados. Para o deputado Zé Neto (PT-BA), a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – permite o avanço necessário ao País no enfrentamento aos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do …
A Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais foi lançada nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados. O colegiado instituído hoje se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/19), que quer incluir o artigo 174-A, na Constituição, definindo que “a lei não estabelecerá limites ao exercício de atividade profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional”, levando à …
Com o voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o projeto de lei (PL 3715/19), do Senado, que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio. Durante as mais de seis horas de debate da matéria, além de fazer …
O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu na terça-feira (20) que os estados do Norte e do Nordeste possam oferecer incentivos fiscais para atrair investimentos no setor produtivo. Durante a primeira audiência pública da Comissão Especial que vai debater a Reforma Tributária (PEC 45/19) na Câmara, o petista alertou que sem esses incentivos os estados dessas duas regiões poderão perder investimentos …
Com o voto contrário do PT e dos demais partidos de oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), a maioria do plenário da Câmara derrotou por 346 votos contra 146 o destaque apresentado pela bancada petista ao texto-base da Reforma da Previdência (PEC 06/19) que beneficiaria idosos pobres e pessoas com deficiência com o acesso ao Benefício de Prestação Continuada …
Após uma tarde inteira com plenário vazio, sem os deputados que apoiaram a Reforma da Previdência (PEC 06/19) no primeiro turno, somente no início da noite desta terça-feira (6), depois de vários veículos de comunicação noticiarem que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso projeto que libera R$ 3 bilhões em crédito extra para pagar emendas parlamentares, foi garantido o quórum …
Um crime de lesa-pátria e um ataque à soberania nacional. Assim foi classificado por parlamentares e especialistas a possível privatização da Eletrobras e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), durante audiência pública conjunta realizada na tarde desta terça-feira (6), pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Os deputados João Daniel …
A cada dia a dupla da Lava Jato Deltan Dallagnol e Sérgio Moro protagonizam atos que estarrecem e envergonham o País. Esse é o entendimento de parlamentares petistas diante de novas revelações divulgadas, nesta terça-feira (16), pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, em julho de 2017 o procurador Deltan Dallagnol …
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais para manifestar pesar pelo falecimento de Dilma Jane, mãe da ex-presidenta Dilma Rousseff, ocorrido na manhã deste sábado (13), em Belo Horizonte. Ela enfrentava problemas de saúde que se acumulavam, de embolia pulmonar a um AVC isquêmico transitório. O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), em nome da bancada na …
Em prol da Educação, o plenário da Câmara conseguiu reduzir danos aos professores e professoras aprovando por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, destaque do PDT, apoiado pelos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede), que reduz a idade mínima para aposentadoria dos profissionais da educação infantil e do ensino básico que estão na ativa. O texto …
