Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara na manhã desta quarta-feira (10) para denunciar a votação açodada da PEC 186, do arrocho fiscal, que desmonta o serviço público brasileiro com o pretexto de conceder o auxílio emergencial de no máximo R$ 250. O texto principal da PEC foi aprovado na madruga de hoje e nesta tarde …
O deputado Rogério Correia (PT-MG) comemorou em plenário, nesta terça-feira (9), o resgate dos direitos políticos do ex-presidente Lula. “Decisão do ministro da Suprema Corte, Edson Fachin, coloca o presidente Lula agora elegível e resgata os direitos políticos do nosso querido ex-presidente. Lula terminou seu mandato com 87% de aprovação do povo brasileiro. Depois, foi vítima de uma perseguição. Agora, …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública para o enfrentamento da calamidade causada pelo Covid-19. A proposta estabelece que esses tipos de contratos, que dispensam licitação pública, poderão …
Com o voto do PT, a Câmara conclui nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta, que segue para a apreciação do Senado, prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para …
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL534/21), do Senado, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único …
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da bancada, destacou que este foi o primeiro setor a interromper as suas atividades na pandemia e será o último a retomar …
A ameaça de privatização dos Correios tem preocupado os parlamentares da Bancada do PT na Câmara. Segundo os petistas, o projeto de lei que abre caminho para a privatização da empresa pública, entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24), faz parte do processo de desmonte do Estado onde empresas públicas e estatais passariam a …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu nesta quinta-feira (25) a votação imediata, em regime de urgência, do projeto de lei (PL 555/2021) que coloca os profissionais de educação que desempenham atividades em salas de aula na lista prioritária de vacinação contra a Covid. O parlamentar lembrou que o Brasil é um dos países com maior duração de interrupção das …
A Frente Parlamentar Mista da Renda Básica realizou um ato, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Bolsa Família. Os parlamentares da Bancada do PT Paulo Teixeira (SP), Bohn Gass (RS), Zé Neto (BA), Erika Kokay (DF) e o líder do PT, Enio Verri (PR), participaram da atividade. Para o …
O Partido dos Trabalhadores completa, nesta quarta-feira (10), 41 anos de muita luta, resistência e conquistas. O PT nasceu da união histórica entre sindicalistas, intelectuais, artistas, setores ligados à Teologia da Libertação da Igreja Católica e militantes políticos que faziam oposição à ditadura militar e retornaram ao País após a decretação da anistia. Os parlamentares da Bancada do PT na …
