As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto de um requerimento apresentado pelos e parlamentares João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG), Zé Carlos (PT-MA), Waldenor Pereira (PT-BA) e Erika …

O 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, em tempos de pandemia do coronavírus que assola o País, vai exigir muito mais força, resistência, luta e unidade do trabalhador brasileiro para enfrentar o retrocesso imposto pelo golpe de 2016, potencializado com a presença de Jair Bolsonaro no poder. Desde então, o Brasil vive o retorno de um passado nefasto com …

O deputado Zé Carlos (PT-MA) criticou nesta quarta-feira (28) a “tesourada” de 98% que Bolsonaro deu nos recursos previstos no Orçamento 2021, destinados ao “novo” Minha Casa, Minha Vida, conhecido atualmente como Casa Verde e Amarela. No mês passado, o Congresso Nacional havia previsto no Orçamento um montante de R$ 1,540 bilhão, no entanto, esse valor foi reduzido para apenas …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, requerimento para ouvir as explicações do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, sobre os impactos da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para os trabalhadores e à política de refino no …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolaram nesta segunda-feira (26) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades cometidas pelo governo Bolsonaro no processo de privatização da Eletrobras, definidas pela medida provisória (MP 1.031/21). Entre as irregularidades os petistas apontam a ausência de autorização legislativa para o ato, a contratação de consultoria para …

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou (14.04) pedido de informação ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer pontos importantes e fundamentos técnicos adotados na elaboração da Medida Provisória 1031/2021, a MP do Apagão, que trata da privatização da Eletrobras. As informações técnicas solicitadas ao ministro, por meio …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter nesta quarta-feira (7), que o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, deve ser uma data para prestar homenagens aos profissionais da Saúde de todo o País, exaltar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrar que a atual tragédia sanitária da qual o Brasil é …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), pela manhã, requerimentos de parlamentares da Bancada do PT para ouvir em audiências públicas o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro da Economia será questionado sobre a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, e …

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo um tríplex em Guarujá. A ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar. Os parlamentares da Bancada …

A ameaça de privatização dos Correios tem preocupado os parlamentares da Bancada do PT na Câmara. Segundo os petistas, o projeto de lei que abre caminho para a privatização da empresa pública, entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24), faz parte do processo de desmonte do Estado onde empresas públicas e estatais passariam a …