A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT- ES), promoveu nesta quinta-feira (10) – dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – um encontro para debater as intimidações e ameaças de violência sofridos elas mulheres negras candidatas e eleitas nas eleições municipais deste ano. O debate …
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, um conjunto de propostas da Bancada Feminina, como parte das atividades dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. São projetos que incluem o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, destina verbas do Fundo Nacional …
Em homenagem a grandes mulheres da história brasileira, Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha darão nome a espaços da Câmara dos Deputados. Os projetos – todos de autoria da bancada feminina – foram aprovados nesta quinta-feira (10), data em que se encerra os 16 dias (no Brasil são 21 dias) de ativismo pelo fim …
“Chega de ódio misógino!”. Assim reagiu a deputada Erika Kokay (PT-DF) ao discurso do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que nesta quinta-feira (3) afirmou no plenário virtual que, a partir de agora, chamaria as deputadas de “deputéricas”, ou seja, segundo ele, “deputadas histéricas”. A deputada Erika deixou bem claro que “a Casa vai ter que responder a esta fala”. E desabafou: …
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, que …
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra a população negra e a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O estudo, solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no Maranhão, e da Terra Indígena Piaçaguera, em São Paulo. Para eles, há sinalização favorável à preservação dos direitos constitucionais de todos …
Em relação ao julgamento do estupro sofrido por Mariana Ferrer, o Núcleo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal vem a público expressar o mais veemente repúdio e indignação à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, do Juiz Rudson Marcos e do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos e argumentos de um …
A democracia está em risco no Brasil e toda vez que temos uma grave crise as mulheres são as mais atingidas. O projeto fascista e autoritário que chegou à presidência da República em 2018, tem a violência como instrumento estruturante de conquista e manutenção do poder. Não estamos mais diante de uma disputa tradicional de situação e oposição, mas de …
O governo Bolsonaro e o governo Ratinho Júnior são responsáveis pelo aumento da violência contra trabalhadores do campo no Brasil e no estado do Paraná, que fez mais uma vítima neste final de semana em Rio Bonito do Iguaçu (PR). O assassinato do dirigente estadual do MST Ênio Pasqualin, no assentamento Ireno Alves dos Santos, naquele município, não pode se …
