O uso da tecnologia poderá ser um novo aliado no combate à violência contra a mulher. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1819/19) de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), em parceria com a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que trata sobre a implantação – em todo o território nacional – de um aplicativo informatizado de fiscalização, …
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta, aprovada em junho de 2017 pela Câmara, foi melhorado pelos senadores com a inclusão da notificação obrigatória dos indícios de …
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações …
O representante da Igreja Católica e bispo da prelazia do Marajó (PA), dom Evaristo Spengler, entregou no Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (4), uma carta escrita pelos bispos da Amazônia brasileira. O documento redigido no último encontro antes do Sínodo da Amazônia, em Belém, denuncia que a Amazônia está sendo depredada, além da crescente onda de violência na região. …
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 4752/2019), que institui a data de 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi escolhida porque entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, na cidade de São Paulo, quinze pessoas em situação de rua …
A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com a situação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentaram requerimento para debater o aperfeiçoamento …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou nesta terça-feira (20), em plenário, o ato de violência praticado contra a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Um mandado expedido por uma juíza de 1ª Instância permitiu que a Polícia Civil entrasse na casa da parlamentar na manhã de ontem (19) para fazer a busca e apreensão, em Cuiabá (MT). …
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (15) para denunciar a falência do nosso modelo de segurança pública. “Um modelo que optou pela polícia de confronto, que é a que mais mata no mundo. E até morre também. Mas, o Estado não pode ser violador de direito. Ao contrário, tem que ser garantidor de direito. …
Este dia 7 de agosto é simbólico para mostrar a diferença entre os avanços que o Brasil já viveu e os retrocessos que atravessa atualmente. Nesta data em 2006, entrava em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada por Lula. Hoje, há exatos 13 anos, Sérgio Moro diz que os homens são violentos com mulheres porque se sentem “intimidados”, menosprezando …
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas. A hashtag #emdefesadelas é a marca da campanha. Rita Meira Lima, Defensora Pública do Distrito Federal, informa que, segundo …
