Especialistas e parlamentares afirmaram que as variadas formas de violência contra as mulheres nas eleições é fruto do patriarcado (sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades) e do machismo que ainda impera na sociedade brasileira. O tema, Violência contra as Mulheres nas Eleições, …

O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde.  O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria, que exigem que médicos e profissionais de saúde informem à autoridade policial o atendimento de pacientes vítimas de estupro e tornam obrigatório o fornecimento da …

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma Ação Popular contra o governo de Jair Bolsonaro em virtude da deliberada exclusão das informações sobre o encaminhamento das denúncias recebidas via Disque Direitos Humanos (Disque 100). Para a deputada Natália, isso faz parte de um projeto maior que desmonta a rede de proteção …

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo governo federal no combate à violência contra a criança. O relatório “Disque Direitos Humanos”, divulgado em maio passado (referência 2019), não …

Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual. O Brasil vem assistindo com indignação a exposição do drama de uma criança de 10 anos que teve de interromper gestação decorrente de uma sequência de estupros praticados pelo tio da vítima. O hospital …

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da sessão remota da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), para denunciar a “covardia” do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por ter autorizado e utilizado forte aparato policial …

Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um documento em que cobram providências em relação à letalidade policial e o genocídio da população negra no País. O documento foi …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou para Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, um relato sobre o crescimento do neonazismo na sociedade brasileira. O documento, que foi enviado na última sexta-feira (26) também para a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia …

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff condenaram, nesta segunda-feira, 15 de junho, a onda de ataques desencadeada no final de semana por radicais da extrema-direita, seguidores do presidente Jair Bolsonaro, contra o Supremo Tribunal Federal, alvo de violência física. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), lembrou que a violência política vem sendo empreendida desde …

Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude negra. Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita, que abriga vagabundos”. Ele ainda falou contra Zumbi dos Palmares e a …