Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisição de armamentos e munições. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que a pessoa pode comprar, permitindo ainda que determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais, possam comprar …
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. A emenda limita a dezembro de 2021 o último mês de …
É com veemência que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados REPUDIA as manifestações sexistas e misóginas proferidas no dia 7 de abril e publicadas no dia 8 de abril do ano corrente pelos deputados Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do povo Munduruku – Wakomborum. A sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku- Wakomborum (Amim), em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi …
Vivemos o momento mais difícil da maior tragédia humana já registrada no Brasil. Pela primeira vez todos os estados do país estão acometidos pela lotação nos serviços de saúde e crescimento de casos de Covid-19. Registramos, nos últimos dias, 22% das mortes por Covid-19 no mundo. Qualquer cenário da pandemia no Brasil que poderia ser considerado exagerado, não é, pois, …
A 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo deferiu liminar em Ação Indenizatória ajuizada pelo ex-presidente Lula para determinar que o empresário bolsonarista José Sabatini se abstenha de reproduzir ou compartilhar o vídeo em que faz ameaças contra Lula. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (16). O empresário também não poderá reproduzir ou compartilhar qualquer outro conteúdo …
Preocupado o número recorde de acesso ao porte de armas no Brasil, que teve um aumento de 91% no governo Bolsonaro, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, projeto de lei (PL 481/21) que restringe o uso de armas de fogo entre colecionadores, caçadores e atiradores (CAC’s). A proposta pretende também extinguir os Clubes de Tiro. Segundo informações da …
Anseios, sonhos, desejos de um mundo melhor, inclusivo e igualitário do povo brasileiro sempre foram prioridades do Partido dos Trabalhadores nesses 41 anos de trajetória que se completam nesta quarta-feira (10). Essas aspirações traduzidas nas lutas feministas também são acolhidas na carta de princípio do partido desde sua formação em 1980. Esse histórico de luta e os desafios postos na …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT- ES), promoveu nesta quinta-feira (10) – dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – um encontro para debater as intimidações e ameaças de violência sofridos elas mulheres negras candidatas e eleitas nas eleições municipais deste ano. O debate …
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, um conjunto de propostas da Bancada Feminina, como parte das atividades dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. São projetos que incluem o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, destina verbas do Fundo Nacional …
