PT na Câmara

  • Home
  • Líder
    • Vice-líderes
    • Comissões – 2019
    • Ex-líderes do PT
  • Bancada do PT
  • Notícias
    • Notícias
    • Coronavirus
    • Reforma da Previdência
      • Download – Reforma da Previdência
    • Notas
    • Artigos
    • Entrevistas
    • Informativos
      • Downloads
    • Multimídia
      • Fotos
      • Rádio
        • Democracia no ar
        • Mulheres no Legislativo
        • Juventude Antenada
        • Tudo que Rola é Papo
      • Vídeos
  • Notícias – Lula Livre
    • Notícias, Notas e Boletins
  • Parceiros
    • PT no Senado
    • Partido dos Trabalhadores
    • Lula
    • Dilma
    • Instituto Lula
    • Fundação Perseu Abramo
  • Contato
  • Espanhol
  • Inglês
Home Tag Archives: violência sexual

Tag Archives: violência sexual

Portaria sobre aborto legal e os ataques aos direitos das mulheres são debatidos em Webnário

De  Ronaldo
18 de setembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e meninas. A discussão contou com a participação de especialistas e parlamentares. A portaria obriga a equipe médica a …

Leia mais

Padilha apresenta projeto para sustar a portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal

De  Leite
31 de agosto de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o ex-ministro da saúde, a …

Leia mais

Nota do PT: Repúdio à portaria que constrange e retira direito das mulheres

De  Leite
31 de agosto de 2020
Dentro :  Notas, Notícias, Notícias, Notas e Boletins, Outras notícias, Português

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público se manifestar contra a Portaria nº 2.282/2020 – MS, publicada ontem, que cria procedimentos constrangedores as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual. Após o Brasil assistir conservadores chamarem uma criança de 10 anos sobrevivente de violência sexual de assassina, o Ministério da Saúde publicou no dia 27 a portaria …

Leia mais

José Guimarães quer explicações de Damares Alves sobre desmonte de combate ao abuso de crianças

De  Leite
25 de agosto de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo governo federal no combate à violência contra a criança. O relatório “Disque Direitos Humanos”, divulgado em maio passado (referência 2019), não …

Leia mais

ECA 30 anos: Parlamentares e sociedade civil denunciam retrocessos nos direitos de crianças e adolescentes

De  assessoria
12 de julho de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita durante ato virtual transmitido pelas redes sociais para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, …

Leia mais

“Mais de 53% das vítimas de violência sexual tem até 13 anos de idade e são meninas”

De  Ronaldo
26 de novembro de 2019
Dentro :  Multimídia, Vídeos

Erika-2 – Mulheres 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERESA violência sexual atinge majoritariamente o sexo feminino, e a maioria das vítimas são crianças e adolescentes. A afirmação é da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora do Núcleo de Mulheres da Bancada do PT. “Mais de 53% das vítimas de violência sexual tem até 13 anos de …

Leia mais

Projeto que condiciona patrocínios de bancos públicos a times de futebol avança na Câmara

De  Leite
22 de novembro de 2018
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à adoção de medidas de proteção aos abusos e todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes. A proposição, de …

Leia mais

Relatório Cimi aponta que violência contra os povos indígenas no Brasil tem aumento sistêmico e contínuo

De  Ronaldo
28 de setembro de 2018
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), constata que houve aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados pelo órgão. Em três tipos de violência foram registrados a mesma quantidade de casos que no ano anterior; e apenas em dois tipos de …

Leia mais

CCJ aprova projeto que dificulta atendimento de mulheres vítimas de violência sexual

De  Ronaldo
21 de outubro de 2015
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Parlamentares do PT consideram que o projeto, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cria dificuldades para o atendimento de mulheres vítimas de violência …

Leia mais

Condenação de prefeito de Coari é pedagógica para a sociedade, diz Erika Kokay

De  Ronaldo
20 de novembro de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

O prefeito afastado de Coari (AM), Adail Pinheiro, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (18). Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus …

Leia mais
12Page 1 of 2

Conectado em Rede

  • 42979Postagens
  • 0Comentários
  • 11Membros

Notícias recentes

PT defende mais debate sobre a imunidade parlamentar e votação da PEC das Prerrogativas fica para esta sexta-feira

Vania
25 de fevereiro de 2021

Denúncia da PGR mostra desespero frente à ruína da Lava Jato

Ronaldo
25 de fevereiro de 2021

Petistas repudiam entreguismo de Bolsonaro e se posicionam contra privatização dos Correios e da Eletrobras

Ronaldo
25 de fevereiro de 2021
Leia mais
| Portal PT na Câmara | Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Ed. Principal - Pavimento Térreo - Ala B - Sala 23 - Brasília/DF | O conteúdo deste site é licenciado sob a CC-Attribution 3.0 Brazil, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes. | Desenvolvido por AP Self Media Comunicação Ltda.