O plenário da Câmara nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1943/19), da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos domésticos. “O nosso objetivo é garantir que homens e mulheres sejam iguais perante a lei, como reza …
O Dia da Resistência Indígena – 19 de abril – foi destacado no plenário do Congresso hoje. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram nos pronunciamentos para registrar o apreço e responsabilidade com os povos indígenas e para assegurar que estarão ao lado deles nessa resistência. Na avaliação dos petistas, o Parlamento não pode deixar que haja nenhum tipo de …
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4626/20), que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra idosos se agravou com a pandemia de coronavírus. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias de …
O plenário aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL 5222/20), do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. Ao defender a medida, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a proposta agregava dois projetos, um deles, de sua autoria. …
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8), especialistas em saúde pública e parlamentares criticaram o governo brasileiro pela incompetência na aquisição de vacinas e por negar apoio à …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter nesta quarta-feira (7), que o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, deve ser uma data para prestar homenagens aos profissionais da Saúde de todo o País, exaltar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrar que a atual tragédia sanitária da qual o Brasil é …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei complementar (PLP 10/21), do Senado Federal, que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. A proposta também faz mudanças nas leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 639/21), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba em 30 de abril. Ao defender a prorrogação, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que muitos declarantes …
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo um tríplex em Guarujá. A ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar. Os parlamentares da Bancada …
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara hoje (23) para manifestar apoio ao Lockdown Nacional – dia de luta em defesa da vida, da vacina, do emprego e do auxílio emergencial de R$ 600 para desempregados e informais – marcado para esta quarta-feira (24). A mobilização foi convocada pela CUT, demais centrais sindicais e as frentes Brasil …
