Em defesa do auxílio emergencial de R$ 600 e para forçar a votação da medida provisória (MP 1.000/20), que reduziu o benefício para R$ 300, o PT e os partidos de Oposição conseguiram, mais uma vez, fazer valer a obstrução política nesta terça-feira (20). Como apenas 207 deputados registraram presença no painel eletrônico, até às 14h25, a ordem do dia …
O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) criticaram nesta terça-feira (20), as declarações dadas ontem (segunda-feira, 19) pelo presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, contra a extensão do auxílio emergencial para 2021. Para os líderes petistas, além de uma total insensibilidade social, …
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados assinou um manifesto contra as demissões coletivas na Embraer que, desde o mês de junho, já deixaram pelo menos 2.500 trabalhadores desempregados, em plena época de pandemia da Covid-19. O documento, de iniciativa dos deputados Rogério Correia (PT-MG) – coordenador do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT, e do deputado Vicentinho …
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou requerimento para a inclusão imediata na pauta de votação da Câmara do projeto de lei (PL 1328/ 2020), do Senado, que suspende por quatro meses os pagamentos de empréstimo consignado de servidores e empregados, públicos e privados. Conforme a proposta, as prestações suspensas serão pagas na forma de parcelas extras, com vencimentos após …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Vicentinho (PT-SP) criticaram nesta terça-feira (22) a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de dar apenas 2,6% de reajuste salarial aos funcionários dos Correios – a categoria pleiteava 5% – e de manter a exclusão das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho que estaria em vigência até 2021, o que …
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 971/20), que concede reajuste salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. O reajuste é de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%, linear, para todos os …
“Não à Reforma Administrativa” foi a frase unânime usada pelos participantes do ato virtual de lançamento da “Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos”, nessa quinta-feira (3). Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e da oposição, Centrais Sindicais, Frentes Parlamentares, entidades, servidores e servidoras defenderam os serviços públicos de qualidade e se posicionaram contra a “R(D)eforma” Administrativa enviada ao …
Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas foram as principais conclusões tiradas durante o 2º painel do Webinar Breque na Precarização, realizado virtualmente na tarde desta quinta-feira (3). …
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 6407/13), que define o novo marco regulatório do setor de gás, prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) encaminhou o voto contrário do partido e afirmou que a proposta aprovada é “inócua …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 961/20), que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as situações e aumenta os limites para a dispensa de licitação. Na avaliação do líder da Minoria na Câmara, …
