Em uma sessão tensa, o plenário do Congresso Nacional (Câmara e Senado) analisou durante quase 10 horas nesta terça-feira (29) nove vetos do presidente ilegítimo Michel Temer a projetos da Câmara e do Senado. Durante a reunião, um veto presidencial foi derrubado e sete foram mantidos. Deputados e senadores derrubaram o veto que proibia alterações na Consolidação das Leis do …
A equipe econômica do governo ilegítimo de Michel Temer vai rever os vetos presidenciais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A informação é do líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Bohn Gass (RS), que participou de reunião do colegiado com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) nesta terça-feira (22). “Ele …
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), selou nesta terça-feira (30) o destino reservado ao governo insepulto de Michel Temer: “não tem mais autoridade para governar”. Zarattini chamou a atenção para o fato de o Palácio do Planalto tentar transparecer ao País um falso clima de normalidade, quando, na verdade, vive a continuação de uma farsa que …
Com o apoio da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta quinta-feira (15), dois vetos a projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Com isso, foi restabelecido a previsão de adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e a repactuação de dívidas do Pronaf. O líder do PT, Afonso Florence (BA), que defendeu em plenário …
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 2516/15), que institui uma nova lei de migração. A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro, que vigora no país desde o regime militar. O texto que vai a votação é o substitutivo aprovado …
[ATUALIZAÇÃO – 14H25: Por volta de 2h30 da madrugada, graças à obstrução do PT e outros partidos que lutam contra o golpe, a sessão foi encerrada por falta de quórum suficiente na base golpista para garantir a aprovação de todos os destaques do projeto da LDO. O líder do PT, Afonso Florence (BA), considerou a derrubada da sessão “uma grande …
A sanha golpista de Michel Temer e sua turma não se revela apenas no conteúdo das medidas econômicas apresentadas nesta terça-feira (24), mas na forma como a tramitação dessas medidas está sendo conduzida no Congresso Nacional. O presidente ilegítimo enviou na segunda-feira (23) uma mensagem ao Parlamento aumentando para R$ 170,5 bilhões o déficit de R$ 96,7 bilhões que constava …
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%. Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de …
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. …
Ao fazer um balanço do ano legislativo, com votações de matérias de interesse do governo e da sociedade brasileira que tramitaram na Câmara, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21), que o balanço é positivo, apesar de todos os percalços e atribulações do período. “O governo e o País tiveram vitórias importantes. …
