Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta segunda-feira (19), o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu que seja derrubado o veto 10/2021, do presidente da República referente ao PL da Conectividade, que visa garantir internet banda larga gratuita para alunos e professores durante a pandemia. A matéria foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de …
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 3477/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que assegura internet grátis a alunos e professores da educação pública na rede básica. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. Assim que tomou conhecimento …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna, nesta terça-feira (2), para denunciar mais uma vez a falta de compromisso do presidente Bolsonaro com a vida, manifestada agora nos vetos à Medida Provisória que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. “O que acontece no Brasil é gravíssimo, e o veto à MP representa uma declaração …
Os deputados Pedro Uzai (PT-SC) e Nilto Tatto (PT-SP) defenderam na sessão da Câmara desta quinta-feira (3) a derrubada do veto de Bolsonaro a dispositivos da Lei Assis Carvalho (PL 735/20), de ajuda à agricultura familiar. Eles destacaram as dificuldades enfrentadas pelos agricultores do sul do País com a seca rigorosa. “O presidente Bolsonaro irresponsável pelo trato com a pandemia, …
O Congresso Nacional deverá se reunir no dia 4 de novembro, próxima quarta-feira, para analisar os vetos pendentes que estão trancando a pauta, como os vetos a trechos da Lei 14.026/2020 sancionada em 15 de julho, que alterou o Marco Legal do Saneamento. A data prevista para a sessão foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Um dos …
O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Minoria na Câmara, alertou em plenário, nesta terça-feira (27), para a gravíssima situação da economia brasileira. “O presidente Bolsonaro acabou com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), vetou a Lei Assis Carvalho – que financiava a produção de alimentos -, cortou a renda emergencial pela metade e desmontou os programas …
Movimentos populares do campo, da cidade, das águas e das florestas participaram nesta segunda-feira (12) do ato de lançamento da Semana Nacional da Alimentação, uma série de ações para denunciar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e apontar saídas para a insegurança alimentar. Entre outras denúncias, a jornada busca expor a volta da fome, o aumento no preço dos …
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (10) para criticar a política agrícola do governo Bolsonaro, que privilegia o agronegócio e exclui os pequenos agricultores, responsáveis por cerca de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Eles afirmam também que a incompetência governamental zerou os estoques reguladores e resultou no aumento exorbitante dos …
Em requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil, discutirá na tarde desta quarta-feira (2), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020). O PL autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios – Programa Apoio aos Profissionais …
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados pela pandemia e pela crise. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou de uma transmissão ao vivo com seu companheiro de …
