Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (10) para criticar a política agrícola do governo Bolsonaro, que privilegia o agronegócio e exclui os pequenos agricultores, responsáveis por cerca de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Eles afirmam também que a incompetência governamental zerou os estoques reguladores e resultou no aumento exorbitante dos …
Em requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil, discutirá na tarde desta quarta-feira (2), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020). O PL autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios – Programa Apoio aos Profissionais …
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados pela pandemia e pela crise. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou de uma transmissão ao vivo com seu companheiro de …
Em uma grande injustiça com os servidores públicos que estão na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus, a base aliada do governo na Câmara manteve, em sessão do Congresso, nesta quinta-feira (20), por 316 a 165 votos, o veto do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia) que proibiu o reajuste salarial e a progressão …
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (20), que o presidente Jair Bolsonaro mente ao dizer que o País quebra se não houver derrubada do veto que impede reajustes a profissionais da segurança pública, saúde e educação e progressão nas carreiras. Segundo Zarattini, essas categorias foram excepcionalizadas na lei …
O Senado derrubou nesta quarta (19), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao projeto de lei complementar (PLP 173/2019) que trata da ajuda financeira a estados e municípios. Jair Bolsonaro havia vetado o trecho da proposta que tratava dos salários de servidores diretamente ligados ao combate à pandemia do novo Coronavírus. Com o veto, os servidores ficariam sem …
O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias Frentes Parlamentares que questionam os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1.142/2020), que trata de medidas de …
Os partidos da Oposição fizeram uma forte obstrução política na Câmara, nesta quinta-feira (13), em luto pelas mais de 100 mil mortes no País em decorrência da pandemia do coronavírus. Com isso, a longa pauta prevista para hoje foi transferida para a próxima semana e foram apreciados apenas dois pedidos de urgência para a tramitação dos projetos (PL 1721/20), que …
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fizeram um apelo ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pautar imediatamente o projeto que impede despejos e as reintegrações de posse nesse período de pandemia. O PL 1.975/20, de autoria da parlamentar já tem a urgência aprovada. A proposta tramita em conjunto com outros 19 PLs. “São …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa uma compensação financeira, a ser paga pela União, aos profissionais e trabalhadores de saúde por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, tornando-se permanentemente incapacitados para o …
