Os deputados Pedro Uzai (PT-SC) e Nilto Tatto (PT-SP) defenderam na sessão da Câmara desta quinta-feira (3) a derrubada do veto de Bolsonaro a dispositivos da Lei Assis Carvalho (PL 735/20), de ajuda à agricultura familiar. Eles destacaram as dificuldades enfrentadas pelos agricultores do sul do País com a seca rigorosa. “O presidente Bolsonaro irresponsável pelo trato com a pandemia, …
O Congresso Nacional deverá se reunir no dia 4 de novembro, próxima quarta-feira, para analisar os vetos pendentes que estão trancando a pauta, como os vetos a trechos da Lei 14.026/2020 sancionada em 15 de julho, que alterou o Marco Legal do Saneamento. A data prevista para a sessão foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Um dos …
O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Minoria na Câmara, alertou em plenário, nesta terça-feira (27), para a gravíssima situação da economia brasileira. “O presidente Bolsonaro acabou com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), vetou a Lei Assis Carvalho – que financiava a produção de alimentos -, cortou a renda emergencial pela metade e desmontou os programas …
Movimentos populares do campo, da cidade, das águas e das florestas participaram nesta segunda-feira (12) do ato de lançamento da Semana Nacional da Alimentação, uma série de ações para denunciar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e apontar saídas para a insegurança alimentar. Entre outras denúncias, a jornada busca expor a volta da fome, o aumento no preço dos …
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (10) para criticar a política agrícola do governo Bolsonaro, que privilegia o agronegócio e exclui os pequenos agricultores, responsáveis por cerca de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Eles afirmam também que a incompetência governamental zerou os estoques reguladores e resultou no aumento exorbitante dos …
Em requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil, discutirá na tarde desta quarta-feira (2), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020). O PL autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios – Programa Apoio aos Profissionais …
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados pela pandemia e pela crise. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou de uma transmissão ao vivo com seu companheiro de …
Em uma grande injustiça com os servidores públicos que estão na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus, a base aliada do governo na Câmara manteve, em sessão do Congresso, nesta quinta-feira (20), por 316 a 165 votos, o veto do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia) que proibiu o reajuste salarial e a progressão …
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (20), que o presidente Jair Bolsonaro mente ao dizer que o País quebra se não houver derrubada do veto que impede reajustes a profissionais da segurança pública, saúde e educação e progressão nas carreiras. Segundo Zarattini, essas categorias foram excepcionalizadas na lei …
O Senado derrubou nesta quarta (19), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao projeto de lei complementar (PLP 173/2019) que trata da ajuda financeira a estados e municípios. Jair Bolsonaro havia vetado o trecho da proposta que tratava dos salários de servidores diretamente ligados ao combate à pandemia do novo Coronavírus. Com o veto, os servidores ficariam sem …
