O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou suas redes sociais na terça-feira (17) para dizer que a sanção de lei que permite o uso de armas em toda extensão da propriedade rural “é uma licença para matar ofertada pelo presidente” Jair Bolsonaro (PSL). A declaração do petista baiano aconteceu logo após a sanção presidencial e, também, se refere à cultura …
Uma série de reuniões marcou a diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara Federal a Pernambuco nessa segunda-feira (16) para tratar da ordem de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, que fica no assentamento Normandia. Quatro deputados de diferentes estados participaram das agendas em Recife e Caruaru, onde fica o assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) desafiou o líder do governo Bolsonaro a esclarecer, na tribuna da Câmara, se o Executivo está de fato defendendo ou não o retorno de um imposto semelhante à CPMF, antigo imposto do cheque. No último fim de semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) informou que a sua equipe econômica articula a criação do imposto sobre …
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) criticou, nesta terça-feira (10), durante sua fala na Câmara, a declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL). Carlos disse, por meio de sua conta no Twitter, que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se …
Parlamentares da Bancada do PT repudiaram no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), o ataque desferido pelo presidente Jair Bolsonaro contra a ex-presidente do Chile e Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Em resposta a uma crítica de Bachelet de que existe um “encolhimento do espaço cívico e democrático” no Brasil com o atual governo, Bolsonaro atacou …
No momento em que o veneno invade a mesa do povo brasileiro, e que o Brasil sofre todos os desmandos protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro, comissões temáticas e frentes parlamentares da Câmara dos Deputados se uniram, nesta terça-feira (3), para criticar e denunciar o aumento do uso de agrotóxicos no País. O seminário Terra e Território: Alimentação Saudável e Redução …
Ameaças de despejo e conflitos por terra levaram deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara a realizar uma diligência na Paraíba. O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, participou da comitiva, integrada também pelos deputados Frei Anastácio (PT-PB), Valmir Assunção (PT-BA) …
Trabalhadores rurais de diversas áreas da Paraíba prometem lotar a Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira (30), para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, às 9h, para debater os Conflitos de Terra com despejos decretados, no estado. Autoridades municipais, estaduais e federais, além de trabalhadores rurais de várias áreas de acampamentos do estado estarão …
Um projeto de lei que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PCT’s) foi apresentado, na quarta-feira (28), na Câmara Federal. De forma conjunta, o PL 4741/2019 é de autoria dos deputados Valmir Assunção (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), e das deputadas Erika Kokay (PT-DF), …
Após votar a favor da lei de abuso de autoridade, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) explicou sua posição e detalhou pontos que considerou importantes para cumprimento mínimo da legalidade e impedir que sejam cometidos excessos de alguma natureza por parte dos representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Nessa quarta-feira (28), o parlamentar reafirmou o seu apoio à nova legislação. …
