Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta quarta-feira (6), a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, em seu perfil no Twitter, de que a compra de seringas para a vacinação contra a Covid-19 está suspensa “até que os preços voltem à normalidade”. Em mensagens também postadas no Twitter, os deputados petistas lembraram que a vida não tem …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna virtual, nesta segunda-feira (21), para fazer um balanço do ano de 2020. Para eles, foi um ano triste e muito difícil, principalmente, por causa da pandemia na Covid-19 que assola o mundo e já matou mais de 186 mil brasileiros, além da incapacidade do presidente Jair Bolsonaro em governar …
O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na Câmara neste mês de dezembro. A proposta altera a Lei nº 9.393/1996, com o objetivo de fixar caráter excepcional para a …
Em discursos feitos no plenário virtual da Câmara, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara denunciaram a incompetência e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro na condução do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo eles, o governo do capitão-presidente coloca o País em risco sanitário e em situação vexatória ao apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19 totalmente …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (11) para criticar a aprovação das emendas apresentadas pela base do governo que acabaram desfigurando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permitindo a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. A regulamentação (PL 4372/20) foi aprovada na tarde/noite da quinta-feira (10), …
Em votação histórica nesta quarta-feira (9), a Câmara aprovou a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do projeto de decreto legislativo (PDL 861/17). Os países que ratificarem o acordo devem se comprometer a prevenir, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, de discriminação …
A Câmara concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL 4199/20), do governo Bolsonaro, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A Bancada do PT votou contra o projeto que cria a chamada BR do Mar e …
Benedita da Silva, Conceição Evaristo, Elza Soares, Gilberto Gil, Madame Satã, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sandra de Sá, Vovô do Ilê e Zezé Motta. Todos esses nomes foram excluídos da lista de personalidades negras da Fundação Palmares sob a justificativa de estarem ainda vivos. O fato deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado. Na última quinta-feira (3), o …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico – para um prédio em estado precário de conservação cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ambos localizados em Brasília. Na ação, …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com ações na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) questionando a transferência da sede da Fundação Palmares, localizada em Brasília, e de todo seu acervo documental, museológico e arquivístico para outro prédio, na mesma cidade, cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os petistas …
