O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …

Parlamentares da Bancada do PT usaram os pronunciamentos na sessão virtual da Câmara, nesta quarta-feira (24), para pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque em apreciação os pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) lembrou que Bolsonaro é fruto do ódio, da raiva, da arrogância, do fascismo e do racismo. “Bolsonaro é tudo …

Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …

Diante da retirada do levantamento de 2018, sobre a saúde da população negra no País, do portal do Ministério da Saúde, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) protocolou um requerimento de informação destinado ao ministro interino, Eduardo Panzuello. “Estamos diante de um provável caso de racismo institucional, agora promovido pelo Ministério da Saúde. Há denúncias de que a pasta pretende …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários, verdadeiros interventores, em universidades e institutos federais durante a pandemia …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) entraram com representação junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Nascimento de Camargo, por conta de recentes declarações dele ofensivas ao movimento …

Os deputados do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE) e Marcon (PT-RS) destacaram nesta sexta-feira (6), a importância e a simbologia do Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular lançado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), neste Dia Mundial do Meio Ambiente. Para eles, esse gesto é essencial neste momento …

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendem a demissão imediata e a responsabilização criminal do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por conta de recentes declarações dele ofensivas ao movimento negro, a Zumbi dos Palmares e às religiões de matriz africana. Em um áudio vazado ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente …

Jair Bolsonaro continua com a sua política cruel contra os mais pobres. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de mais de R$ 83,9 milhões do Programa de combate à extrema pobreza. O valor foi realocado na conta da comunicação institucional da Presidência da República. De acordo com o texto, a suspensão do …

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por organizações da sociedade civil. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), …