A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL 25/21), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo da proposta, que ainda será apreciada pelo Senado, é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus, definida …
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) afirmaram nesta segunda-feira (8) que é uma irresponsabilidade defender a volta as aulas presenciais no atual momento de descontrole e expansão da pandemia do novo coronavírus no País. Segundo os parlamentares, além de expor os profissionais da educação ao contágio, os próprios estudantes correm risco de contaminação, podendo …
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou na quinta-feira (4), a Indicação (INC 24/2021) ao Ministério da Saúde, que sugere a inclusão das trabalhadoras e dos trabalhadores da Política de Assistência Social de todos os níveis: municipal, estadual e federal, nos planos de vacinação contra a Covid-19. A indicação feita pela deputada atende ao pedido do Fórum dos Trabalhadores …
Desde que o mundo deu início ao processo de vacinação contra a Covid-19, em dezembro, colocando como prioridade profissionais de saúde e pessoas de grupos de risco, o Brasil imunizou pouco mais de 3 milhões de pessoas. O número é baixo e corresponde a apenas 1,44% da população brasileira. Diante do negacionismo do governo Bolsonaro, que resultou em atraso na …
A renovação do auxílio emergencial é assunto prioritário da Oposição neste início dos trabalhos do Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) é autor do projeto de lei (PL 26/2021), que prevê o pagamento do benefício no valor de R$ 600 até que o País obtenha cobertura vacinal contra a Covid-19 em percentual igual ou superior a 70%, conforme …
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou em seu perfil oficial no Facebook que apresentou o projeto de lei (PL 45/2021) na Câmara, que cria o Cadastro Nacional de Vacinação para o Enfrentamento ao Covid-19. A proposta protocolada nessa quarta-feira (3), dia do início dos trabalhos do Congresso Nacional em 2021, tem como objetivo combater possíveis fraudes na fila de …
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nesta quarta-feira (3), Projeto de Lei (PL 40/2021) para coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a Covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização contra pandemias. De acordo com a proposição, aqueles ou aquelas que anteciparem a imunização própria ou de terceiros, estarão sujeitos à …
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Centrais Sindicais, os partidos de oposição realizaram nesta terça-feira (26) a “Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares” para debater a conjuntura, defender a campanha de vacinação, a continuidade do pagamento do auxílio emergencial e o impeachment de Bolsonaro. O evento virtual reuniu mais de 400 militantes. A expressiva participação mostra o …
Em meio a indefinições do governo federal quanto à produção e compra de vacinas contra a Covid-19, cresce a pressão da sociedade civil para que o Ministério da Saúde coordene uma ampla campanha de imunizações no país. Segundo pesquisa do ‘ Datafolha’ divulgada no último fim de semana, o número de pessoas que têm intenção de vacinar contra a doença aumentou de 73% em dezembro para …
Apontado como um dos institutos que mais acertou durante as eleições municipais de 2020, o instituto Atlas Político divulgou uma pesquisa de opinião neste domingo (24) que mostra que já há uma maioria que defende o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo dados do levantamento, 53,6% afirmam ser favoráveis ao impedimento do mandatário, enquanto 41,5% se colocam contra a medida. …
