O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, destinada ao programa, sofreu uma redução de 41%. Segundo o deputado, a média …
Em cerimônia representativa, com a participação de entidades e personalidades do mundo da arquitetura e urbanismo, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Margarida Salomão (PT-MG) encerrou os trabalhos legislativos, nesta terça-feira (11), com a entrega do Prêmio Lúcio Costa 2018. Foram agraciados movimentos sociais e lideranças que atuam pela democracia e pelo desenvolvimento urbano …
A regularização fundiária urbana e rural precisa ser aperfeiçoada e simplificada, mas com limites e critérios. Essa foi a conclusão dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a medida provisória (MP 759) que altera a política de regulamentação fundiária do País, quebra as regras jurídicas estabelecidas para o acesso à terra e elimina …
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (17) projeto de lei (PL 3.131/15) de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES) que propõe disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais do País. A proposta, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, a partir de alteração da Lei nº …
Os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) foram marcados nesta quarta-feira (14) por uma cerimônia emocionante em homenagem ao deputado baiano Zezéu Ribeiro (PT), falecido em fevereiro deste ano. Por iniciativa da deputada Moema Gramacho (PT-BA), o Plenário 16, onde funciona a CDU, passou a se chamar Zezéu Ribeiro. A iniciativa deu-se a partir da promulgação do projeto de …
O deputado Paulão (PT-AL) registrou, no plenário da Câmara, evento ocorrido em Maceió na terça-feira (18), quando a presidente Dilma Rousseff anunciou o repasse de R$400 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para investimentos em mobilidade urbana na capital e região metropolitana. O parlamentar também ressaltou que a presidente fez a entrega de 19 veículos a 19 …
Os deputados João Paulo Lima (PT-PE) e Zezéu Ribeiro (PT-BA) elogiaram o discurso da presidente Dilma Rousseff, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (10), no qual destaca os investimentos recordes, de R$ 143 bilhões, do governo federal em mobilidade urbana. Os parlamentares destacaram os recursos destinados à construção e ampliação de obras em metrôs, trens urbanos, …
A presidenta Dilma Rousseff detalhou, no Café com a Presidenta desta segunda-feira (10), os investimentos do governo federal em mobilidade urbana, que chegam a R$ 143 bilhões e incluem metrôs, trens urbanos, monotrilhos, aeromóveis, VLTs, corredores de ônibus, entre outros. Segundo Dilma, os 3,5 mil km em obras de transporte coletivo mostram que o governo federal está comprometido com …
