Com o voto contrário do PT e dos partidos de Oposição, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PLN 30/20), que prevê R$ 6,1 bilhões para ações na infraestrutura. “Não tem como concordar com uma suplementação orçamentária bilionária para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo que parte destes recursos vão para obras que sequer são especificadas e, …

Em artigo, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação denuncia a ação deletéria do governo e o desmonte criminoso da educação brasileira. “Dois terços dos eleitores até 24 anos reprovam o projeto antinacional de Bolsonaro”, aponta “Universidade Federal do Rio de Janeiro! É do Rio de Janeiro ou é federal? Ou assume a atribuição ou devolve tudo, e normalmente …

O ódio bolsonarista contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco todo o sistema educacional. Anunciados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, por exemplo, a educação básica e o ensino profissional, que sofrem com reduções de orçamento desde o golpe contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, vão continuar perdendo recursos no próximo ano. O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê …

Em entrevista ao ‘Blog da Cidadania’, ex-presidente critica desastre sanitário e econômico causado pelo governo, que já deixou um saldo recorde de desemprego de 13,8% em julho, o maior da série histórica. “Lamentavelmente, o Brasil retornou ao Mapa da Fome da ONU. E voltamos porque tem muita gente desempregada”, denuncia Lula, que também advertiu para a agenda do ministro da …

Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela …

O direito à educação no Brasil, tal qual o direito à saúde, é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Cabe ao poder público a promoção desse direito através de vários tipos de políticas públicas, que vão desde a construção de escolas e universidades até a estruturação destas instituições, bem como o pagamento e a formação permanente de …

A Ciência e o Futuro do Brasil foi tema da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira na tarde desta segunda-feira (22). A deputada Margarida Salomão (PT-MG) mediou o debate que contou com a participação de Fernanda Sobral, Vice-Presidente da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Geovana Lunard, Presidente da ANPEd; e Wilson Savino, coordenador de …

As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que suspende, por 120 dias, a exigência de tributos federais de instituições de ensino privadas que não aplicarem, aos estudantes, sanções por inadimplência, como multas e juros. Os efeitos do PL também abrangem as escolas e faculdades que não cancelarem bolsas e descontos …

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL 112/20) que susta a Portaria 34/20, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera regras de distribuição de bolsas. “Além de arbitrária, a decisão da Capes contraria os interesses da sociedade, tendo em vista a importância da pesquisa científica para o …