O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate, afirmou que é fundamental que o Parlamento dê os passos necessários para que o País tenha um sistema educacional de acordo …
O deputado José Guimarães (PT-CE), membro da Comissão de Educação da Câmara, apresentou o projeto de lei (PL 4.998/19) que restitui a democracia nas universidades. A proposta determina que os reitores sejam escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o vencedor da votação deve ser nomeado reitor e o segundo mais bem votado, vice-reitor. O projeto de lei modifica decreto do …
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participou na última segunda-feira (9) de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sobre o programa Future-se, do Ministério da Educação. “Isso é uma cortina de fumaça para o bloqueio de verbas para a educação, fruto da Emenda Constitucional 95. A EC 95 foi um …
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) participa nesta terça-feira (3), às 16h30, de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), juntamente com os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor João Carlos Salles Pires da Silva (UFBA), e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, …
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) foi eleita, por unanimidade, presidenta da subcomissão especial de financiamento de Ciência e Tecnologia, instalada nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados. “Debater o orçamento público de Ciência e Tecnologia é uma tarefa prioritária neste momento de ataque à Ciência Brasileira. Lutaremos juntos por mais recursos para a pesquisa”, afirmou a parlamentar que também coordena …
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), requerimento de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), do deputado Alencar Santana (PT-SP) e demais parlamentares do PT, que solicitam a realização de seminários regionais ou estaduais pelo País a fim de debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para financiamentos e o …
“Bolsonaro enviou para a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional um projeto de lei que desvia R$ 3 bilhões de orçamentos congelados para pagar as emendas dos deputados que votaram sim à Reforma da Previdência. E a população precisa saber de onde boa parte desse dinheiro sairá. É da educação dos seus filhos! Isso é uma tragédia, cortar dinheiro da …
O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Nelson Pelegrino (BA), denunciou em plenário, nesta terça-feira (6), a quebra do acordo feito com o governo para a votação do PLN 4/2019, que autoriza um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para a União. A oposição retirou a obstrução nessa votação porque o acordo previa a …
A abertura do 57º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (Conune) ocorreu na quarta-feira (10), em Brasília. O evento reúne cerca de 15 mil estudantes, dos quais 8 mil são delegados. A cerimônia ocorreu sob a coordenação da presidente da UNE, Marianna Dias, acompanhada da vice-presidente, Jessy Dayane, e do secretário-geral, Mario Magno. A tônica dos discursos foi a …
O PT, juntamente com os partidos de oposição, conseguiu recompor no Orçamento da União os recursos para as universidades públicas e para o Programa Minha Casa, Minha Vida, cortados pelo governo Bolsonaro. Isso foi possível durante as negociações para a aprovação do PLN 04/19, do Executivo, que pedia a liberação de crédito extra de R$ 248,9 bilhões para custear despesas …
