Parlamentares da Bancada do PT na Câmara cobraram nesta quarta-feira (30) do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, empenho do MEC para a obtenção de mais recursos para a educação junto ao governo e mais responsabilidade da pasta para garantir acesso ao ensino remoto para estudantes durante a atual pandemia. Na audiência pública da Comissão de Educação na …

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP 226/20), do Senado, que permite o preenchimento de cargos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para universidades federais criadas nos últimos anos por desmembramento de outras já existentes  – de Jataí (GO), de Catalão (GO), do Delta do …

A Liderança da Minoria na Câmara protocolou, nessa quarta (3), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES), Eduardo Gomes Salgado, na publicação de um ofício que pede a tomada de providências para prevenção e punição …

Com o voto contrário do PT e dos partidos de Oposição, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PLN 30/20), que prevê R$ 6,1 bilhões para ações na infraestrutura. “Não tem como concordar com uma suplementação orçamentária bilionária para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo que parte destes recursos vão para obras que sequer são especificadas e, …

Em artigo, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação denuncia a ação deletéria do governo e o desmonte criminoso da educação brasileira. “Dois terços dos eleitores até 24 anos reprovam o projeto antinacional de Bolsonaro”, aponta “Universidade Federal do Rio de Janeiro! É do Rio de Janeiro ou é federal? Ou assume a atribuição ou devolve tudo, e normalmente …

O ódio bolsonarista contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco todo o sistema educacional. Anunciados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, por exemplo, a educação básica e o ensino profissional, que sofrem com reduções de orçamento desde o golpe contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, vão continuar perdendo recursos no próximo ano. O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê …

Em entrevista ao ‘Blog da Cidadania’, ex-presidente critica desastre sanitário e econômico causado pelo governo, que já deixou um saldo recorde de desemprego de 13,8% em julho, o maior da série histórica. “Lamentavelmente, o Brasil retornou ao Mapa da Fome da ONU. E voltamos porque tem muita gente desempregada”, denuncia Lula, que também advertiu para a agenda do ministro da …

Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela …

O direito à educação no Brasil, tal qual o direito à saúde, é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Cabe ao poder público a promoção desse direito através de vários tipos de políticas públicas, que vão desde a construção de escolas e universidades até a estruturação destas instituições, bem como o pagamento e a formação permanente de …