A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL 112/20) que susta a Portaria 34/20, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera regras de distribuição de bolsas. “Além de arbitrária, a decisão da Capes contraria os interesses da sociedade, tendo em vista a importância da pesquisa científica para o …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 406/2020), que institui Política Nacional de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Ilícitas nas instituições de ensino superior. O deputado explicou que o projeto propõe que as instituições de ensino superior, no âmbito de sua autonomia, deverão adotar iniciativas no sentido de discutir, planejar e implementar ações e …
Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, na segunda-feira (3), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar medidas adotadas pelo governo que limitam a capacidade das universidades e ferem a autonomia das instituições de ensino superior. Em relação à portaria que limita drasticamente a participação de pesquisadores …
Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), aponta que as instituições federais tiveram mais da metade de seus cursos de graduação com as mais altas notas do sistema de avaliação do MEC em 2018. O desempenho é quase duas vezes superior ao obtido por faculdades e universidades com fins lucrativos. …
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declaração dada à imprensa de que nas universidades federais há extensivas plantações de maconha e que seus laboratórios de química são usados para a síntese de drogas. A audiência ocorre nesta manhã (11), com transmissão ao vivo pelo facebook PT na …
A Comissão da Educação, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, realizou nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, seminário sobre o papel da universidade pública no desenvolvimento da ciência e tecnologia, educação e conhecimento. “Se não olharmos para a nossa ciência e tecnologia, nós não estaremos olhando para o nosso projeto de futuro”, afirmou …
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) participa, nesta terça-feira (15), dia do Professor, da Comissão Geral da Câmara dos Deputados convocada em defesa das universidades públicas, institutos de ensino e de pesquisa federais, e das agências de fomento do setor. “Com as graves restrições orçamentárias que ameaçam o funcionamento de instituições e mesmo a continuidade de pesquisas importantes para o País, …
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) aprovou nesta quarta-feira (9), requerimento na Comissão de Educação. O documento é uma “Moção de Louvor pela destacada atuação do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em defesa dos princípios da autonomia universitária, da gestão democrática do ensino público, do interesse público e da função social da universidade”. A moção de …
O processo de nomeação dos dirigentes de universidades e institutos federais de ensino superior é tema de audiência pública marcada para essa terça-feira (8), às 10h na Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, a escolha acontece a partir do resultado da consulta à comunidade acadêmica – o representante mais votado por professores, estudantes e trabalhadores era nomeado pelo presidente da República para …
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate, afirmou que é fundamental que o Parlamento dê os passos necessários para que o País tenha um sistema educacional de acordo …
