Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, transmitida pela página do Facebook do PT na Câmara, foram cobradas ações do governo para a implementação do Plano …
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) protocolou na quarta-feira (10), requerimento solicitando ao Congresso Nacional a imediata devolução da MP 979/2020 à Presidência da República. Editada na terça-feira (9), a medida permite a designação de dirigentes “pro tempore” (provisórios) para as universidades e instituições federais de ensino, durante o período da emergência de saúde pública por conta da pandemia do …
O governo Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP 979/2020), nessa terça-feira (9), que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais, durante a pandemia. As nomeações poderão ser feitas sem qualquer consulta à comunidade acadêmica, afrontando a autonomia universitária, mais uma vez. “A MP 979 é uma excrescência”, afirma a deputada federal …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais. A iniciativa foi subscrita pelas deputadas Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), e pelos os deputados Enio Verri (PT-PR), …
O governo de Jair Bolsonaro editou medida provisória que fere a autonomia das universidades e institutos federais. A MP 914/19 interfere de forma autoritária na democracia interna das instituições públicas de ensino, especialmente no processo de escolha dos reitores e demais dirigentes dessas instituições. Veja a nota na íntegra: NOTA Bancada do PT repudia medida de Bolsonaro que …
Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro desferiu mais um golpe na educação brasileira, ao editar a medida provisória (MP 914/19), em que fica estabelecido que para nomear reitores em universidades federais, o presidente da República poderá ignorar o nome vencedor da lista tríplice de candidatos apresentados pelas instituições. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial …
A coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), repudiou em nota publicada nesta sexta-feira (22), “as declarações absurdas, irresponsáveis e levianas” do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra as universidades públicas federais. Em entrevista ao site Jornal da Cidade Online, Weintraub acusou – sem apresentar provas – as instituições de possuírem “extensas plantações …
O seminário para discutir a educação brasileira por meio das universidades continuou na manhã desta quarta-feira (30) na Comissão de Educação em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na Câmara dos Deputados. O tema de hoje foi sobre as “Perspectivas para as Universidades Brasileiras”. Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), as universidades brasileiras são lugares …
“Nós queremos unir a sociedade brasileira em defesa da educação e reverter o desmonte que está em curso por este governo. E nós o faremos através das universidades e da sociedade brasileira”, discursou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor. A Câmara dos Deputados promoveu em comissão geral, um profundo …
Na atual conjuntura na qual o governo asfixia o ensino público, promove perseguições ideológicas a professores e intelectuais e protagoniza um desmonte geral de políticas pública, várias frentes de resistência emergiram. É nesse contexto que foi realizado nesta sexta-feira (4) na UFRJ o Ato Nacional em Defesa da Educação, suprapartidário e que envolveu estudantes e profissionais da educação. Fernando Haddad, …
