PT na Câmara – Especial Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável
Tributações podem ajudar no consumo saudável e impactar na saúde pública
A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), promoveu na quarta-feira (21), audiência pública para debater a influência das tributações na política de promoção da saúde no País. “É essencial que se discuta o papel da tributação dos alimentos e seus impactos sobre a saúde pública. A renda das famílias e os preços dos alimentos, por …
Deputado Nilto Tatto questiona Sérgio Moro sobre motivação de GT para reduzir imposto sobre cigarros
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) encaminhou requerimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para solicitar informações quanto à criação de um grupo de trabalho voltado a avaliar conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. No requerimento, o deputado questiona quais estudos balizaram a convocação de um grupo de trabalho com esse …
Reginaldo Lopes cobra coragem do Congresso para regular e tributar sistema financeiro
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou o sistema financeiro brasileiro, que vive ao sabor dos ventos com tributação mínima e qualquer tipo de regulação. O deputado cobrou coragem do Congresso Nacional para enfrentar esse debate e, juntamente com o próximo governo, propor a regulação desse setor. Para ele, é inaceitável que, …
Com o voto do PT, Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem ao regime especial, desde que iniciem o pagamento destas dívidas. A Bancada do PT votou a favor. “A única forma de …
Zarattini denuncia MP que favorece petroleiras estrangeiras: “é uma traição nacional”
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou hoje (28) que a Medida Provisória (MP 795) que estabelece isenções fiscais da ordem de R$ 1 trilhão de reais para multinacionais do petróleo é um verdadeiro crime contra o Brasil. Só no ano que vem a MP, se for aprovada, vai garantir isenções de mais de R$ 16 bilhões …
Brasileiro vai pagar R$ 0,41 a mais por litro de gasolina
O aumento de tributos anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer nesta semana pode significar para o brasileiro a obrigação de desembolsar, a cada litro de gasolina, um valor a mais de R$ 0,41. O incremento na alíquota de PIS/Cofins para combustíveis foi anunciado na quinta-feira (20) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de incrementar a arrecadação …
PEC da Morte: promulgada emenda constitucional que limita investimentos e descaracteriza “Constituição Cidadã”
Quem foi às ruas pedir o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade deu aval a um dos mais graves e sem precedentes ataques aos direitos sociais do Brasil. Em uma sessão esvaziada do Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição – que tramitou na Câmara como PEC 241, e no Senado como …
Pimenta defende debate sobre legalização de jogos no Brasil
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, saiu em defesa da proposta do partido de correção da tabela do Imposto de Renda e da taxação de grandes fortunas. Além disso, Pimenta defendeu a ampliação da discussão sobre a legalização dos jogos de azar no País, em entrevista ao “Jornal do Brasil”, …
