O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Minoria na Câmara, alertou em plenário, nesta terça-feira (27), para a gravíssima situação da economia brasileira. “O presidente Bolsonaro acabou com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), vetou a Lei Assis Carvalho – que financiava a produção de alimentos -, cortou a renda emergencial pela metade e desmontou os programas …

Funcionou nesta terça-feira (6) a estratégia da Oposição de obstruir os trabalhos legislativos da Câmara para forçar o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar a medida provisória (MP 1.000/20), do governo Bolsonaro, que reduziu de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial que beneficia 42 milhões de brasileiros. O deputado Paulão (PT-AL) conduziu a obstrução pelo …

De todos os temas em debate na agenda política, a Reforma Tributária é a expressão mais emblemática do conflito distributivo que polariza a sociedade brasileira e envolve na sua complexidade o pacto federativo e o projeto de nação. No país que disputa com o Qatar o duvidoso título de campeão da desigualdade ou, dito de outra forma, da maior concentração …

A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), na terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrija o que considerou de “injustiça”. A Suprema Corte vai julgar …

O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (17) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 888/19), que prorroga o regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada Erika Kokay (DF) enfatizou que o programa, criado no governo Lula, é estruturante e assegura o direito …

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), promoveu na quarta-feira (21), audiência pública para debater a influência das tributações na política de promoção da saúde no País. “É essencial que se discuta o papel da tributação dos alimentos e seus impactos sobre a saúde pública. A renda das famílias e os preços dos alimentos, por …

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) encaminhou requerimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para solicitar informações quanto à criação de um grupo de trabalho voltado a avaliar conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. No requerimento, o deputado questiona quais estudos balizaram a convocação de um grupo de trabalho com esse …