Funcionou nesta terça-feira (6) a estratégia da Oposição de obstruir os trabalhos legislativos da Câmara para forçar o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar a medida provisória (MP 1.000/20), do governo Bolsonaro, que reduziu de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial que beneficia 42 milhões de brasileiros. O deputado Paulão (PT-AL) conduziu a obstrução pelo …
Líder Enio Verri ENTREVISTA COM O LÍDER ENIO VERRI O deputado federal Enio Verri (PR), líder do PT na Câmara, comenta no programa Painel Eletrônico, na Rádio Câmara, sobre o Renda Cidadã. "O governo Bolsonaro tira dinheiro dos pobres, para entregar aos mais pobres", critica. Veja a íntegra da entrevista do líder petista.#ForaBolsonaro Posted by PT na Câmara on Tuesday, …
#AOVIVO PT NA CÂMARA EM DEBATE: REFORMA TRIBUTÁRIA Com os deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Rui Falcão (PT-SP), e mediação do deputado Afonso Florence (PT-BA).#PTnaCâmaraEmDebate#ForaBolsonarocurta-comente-compartilhe Posted by PT na Câmara on Thursday, July 30, 2020
De todos os temas em debate na agenda política, a Reforma Tributária é a expressão mais emblemática do conflito distributivo que polariza a sociedade brasileira e envolve na sua complexidade o pacto federativo e o projeto de nação. No país que disputa com o Qatar o duvidoso título de campeão da desigualdade ou, dito de outra forma, da maior concentração …
A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), na terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrija o que considerou de “injustiça”. A Suprema Corte vai julgar …
O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (17) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 888/19), que prorroga o regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada Erika Kokay (DF) enfatizou que o programa, criado no governo Lula, é estruturante e assegura o direito …
A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), promoveu na quarta-feira (21), audiência pública para debater a influência das tributações na política de promoção da saúde no País. “É essencial que se discuta o papel da tributação dos alimentos e seus impactos sobre a saúde pública. A renda das famílias e os preços dos alimentos, por …
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) encaminhou requerimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para solicitar informações quanto à criação de um grupo de trabalho voltado a avaliar conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. No requerimento, o deputado questiona quais estudos balizaram a convocação de um grupo de trabalho com esse …
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou o sistema financeiro brasileiro, que vive ao sabor dos ventos com tributação mínima e qualquer tipo de regulação. O deputado cobrou coragem do Congresso Nacional para enfrentar esse debate e, juntamente com o próximo governo, propor a regulação desse setor. Para ele, é inaceitável que, …
