A ameaça ao maior bioma brasileiro, a Amazônia, mobilizou entidades da sociedade civil, lideranças partidárias de oposição, parlamentares e ativistas ambientais que se reuniram nesta quarta-feira (28), no Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia. Frear e enfrentar o desmonte ambiental provocado pelo governo Bolsonaro, principalmente a partir do aumento do desmatamento e queimadas que se multiplicaram nos oito meses …

Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que submete ao Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas. O ato começou na segunda-feira (5), dia em que …

Foto: Salu Parentes/PTNACÂmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), um ato em defesa dos povos e comunidades tradicionais e pela aprovação do projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável deste segmento social. Coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), o ato reuniu mais de 500 …

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo promover e estimular ações para a erradicação do sub-registro civil …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Além de representantes de inúmeras populações tradicionais, participaram do debate vários órgãos públicos relacionados ao assunto. O presidente da CDHM, …