O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) protocolou nesta semana projeto de lei que prevê um conjunto de regulamentação para garantir proteção social e trabalhista e a inclusão previdenciária para os trabalhadores de transporte por aplicativo. Segundo pesquisa do IBGE, em 2019 havia cerca de 4 milhões de brasileiros nesta atividade. “Os aplicativos estão gerando uma espécie de trabalho ultra precarizado …
Chegamos em maio de 2020 como o país com o terceiro maior número de infectados pela covid-19 no mundo. Esgotamento no sistema de saúde de Manaus, lockdown em São Luís, falta de leitos de UTI e risco de colapso também em outras cidades do Nordeste e no Rio de Janeiro. O que o governo Bolsonaro fez e propôs até agora? Um …
Em novo pronunciamento em cadeia de rádio e TV, na quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro voltou a insistir no falso argumento de que o afrouxamento do isolamento social é o caminho certo para a retomada do crescimento. “O que eu conversei com o doutor Nelson [Teich, novo ministro da Saúde] é que, gradativamente, nós temos que abrir o emprego …
Na contramão de todas as ações aprovadas no Congresso Nacional para ajudar o trabalhador brasileiro nas questões essências, como a garantia do emprego e renda, principalmente nesse momento de crise econômica e sanitária pela qual passa o País, o plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta semana a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). O PT …
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (1º). Bolsonaro ainda editou a MP 936/20, detalhando os critérios para o pagamento do benefício. O texto autoriza …
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 702/20), do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter …
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) fez duras críticas às medidas do governo federal para os trabalhadores, diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). Entre as medidas anunciadas, a antecipação de recursos do 13º salário e a possibilidade de redução de jornada com redução de salário. “Em tempo de crise, a desumanidade de Bolsonaro é mais evidente. As medidas apresentadas, até …
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo governo Jair Bolsonaro. Ao abrir os debates, a parlamentar leu um manifesto em defesa das NRs assinadas por entidades representativas de …
O governo de Jair Bolsonaro anunciou na semana passada a segunda revisão de projeção para o valor do salário mínimo, hoje em R$ 998,00. Em agosto deste ano a equipe econômica comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, já havia anunciado uma redução de R$ 1.040,00 para R$ 1.039,00. Agora, anuncia nova revisão para R$ 1.030,00. Já são …
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou mais um ataque do governo Bolsonaro contra o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que serão obrigados a pagar imposto sobre direitos adquiridos. Ele se refere ao Novo Acordo Trabalhista, sancionado por Bolsonaro, na última sexta-feira (20). “De agora em diante, o trabalhador será obrigado a pagar imposto de férias, 13º salário e horas …
