O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (1º). Bolsonaro ainda editou a MP 936/20, detalhando os critérios para o pagamento do benefício. O texto autoriza …
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 702/20), do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter …
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) fez duras críticas às medidas do governo federal para os trabalhadores, diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). Entre as medidas anunciadas, a antecipação de recursos do 13º salário e a possibilidade de redução de jornada com redução de salário. “Em tempo de crise, a desumanidade de Bolsonaro é mais evidente. As medidas apresentadas, até …
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo governo Jair Bolsonaro. Ao abrir os debates, a parlamentar leu um manifesto em defesa das NRs assinadas por entidades representativas de …
O governo de Jair Bolsonaro anunciou na semana passada a segunda revisão de projeção para o valor do salário mínimo, hoje em R$ 998,00. Em agosto deste ano a equipe econômica comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, já havia anunciado uma redução de R$ 1.040,00 para R$ 1.039,00. Agora, anuncia nova revisão para R$ 1.030,00. Já são …
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou mais um ataque do governo Bolsonaro contra o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que serão obrigados a pagar imposto sobre direitos adquiridos. Ele se refere ao Novo Acordo Trabalhista, sancionado por Bolsonaro, na última sexta-feira (20). “De agora em diante, o trabalhador será obrigado a pagar imposto de férias, 13º salário e horas …
O aumento do desemprego registrado no primeiro trimestre do governo Bolsonaro já faz eleitores se arrependerem do voto e sentirem saudades dos governos do PT, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando havia políticas de estímulo ao crescimento. “Ele não está do lado da população pobre, está do lado dos ricos. Não vejo ele ajudando o meu …
Os deputados da Bancada do PT na Câmara, Vicentinho (SP) e Erika Kokay (DF), afirmaram nesta quinta-feira (2), durante sessão solene realizada pela Câmara em homenagem ao Dia do Trabalhador, que para a classe trabalhadora voltar a comemorar o seu dia é preciso resistir e lutar para manter os direitos conquistados e barrar os retrocessos que o governo Bolsonaro quer …
O debate sobre as regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC6/19), do governo Bolsonaro, que altera profundamente a estrutura da Previdência Social brasileira, está cada vez mais acalorado. Tanto que o governo já acena com possíveis mudanças para tentar angariar apoio no Congresso Nacional. No entanto, na avaliação do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, nos governos Lula …
As consequências da automação do trabalho para a classe trabalhadora, em especial para os trabalhadores do serviço público, e a perda de direitos do povo brasileiro após o golpe de 2016 foram denunciadas pela secretária da Mulher Trabalhadora da CUT e presidenta do Comitê Mundial de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Juneia Batista, durante a 19º Conferência Regional …
