A Câmara e Senado demoraram 20 dias para aprovar a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 para mais categorias de trabalhadores e trabalhadoras informais enfrentarem o período mais grave da pandemia do coronavírus (Covid 19), e Jair Bolsonaro já deu a entender, em entrevista na segunda-feira (27), que vai vetar a ampliação do auxílio e as mudanças nas regras …
A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) fez …
PT sempre lutou contra a EC 95/2016, que definiu teto de gastos na área da saúde e agora tem efeitos diretos nas ações de combate à pandemia; partido quer revogação imediata. Diante da iminente crise na saúde pública causada pela epidemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo Bolsonaro sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) …
Enquanto governos de diversas nações, na Europa e nas Américas, anunciam medidas para conter o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19) – injetando US$ 2,8 trilhões (R$ 14 trilhões) –, o Brasil permanece perdido no combate ao Covid-19 e seus perversos efeitos sobre a sociedade e a economia. O PT tem proposta para a enfrentar a crise: investimento público, garantindo …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate ao coronavírus. Ao encaminhar o voto favorável …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), considera insuficiente o pacote de R$ 147 bilhões anunciado pelo governo para enfrentar a crise do coronavírus. “É muito pouco diante da pandemia e seus efeitos para a economia e a sociedade brasileira”, disse. Ela insiste que o governo precisa voltar a retomar os investimentos públicos, para gerar empregos e fazer …
Emenda Constitucional já tirou R$ 20 bilhões do SUS, que fazem muita falta, principalmente agora, diante de uma pandemia mundial. “É urgente que a emenda seja declarada inconstitucional pelo STF”. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira (12) nota pública em que reivindica a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC 95/2016), conhecida por Teto dos Gastos, que congelou …
Dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que, por causa da Emenda Constitucional 95 – que instituiu desde 2017 o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos – a saúde no Brasil perdeu, apenas em 2019, R$ 20 bilhões de reais. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), a informação faz parte de um estudo …
A solução para a crise econômica do País está na retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, na adoção de medidas que reduzam a desigualdade social no País e que aumentem o poder de consumo da população. Essas foram as propostas de consenso dos economistas que participaram do seminário Repensando a Economia Brasileira – Retomar o Crescimento …
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações …
