A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reforçou a posição do imposto sobre grandes fortunas nos debates em torno da reforma tributária. Em meio às negociações por apoio, e a despeito da oposição do ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, deputados do PT, PSB, Rede, PCdoB, PDT e PSOL apresentaram ao relator da reforma tributária na …
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu nesta sexta-feira (11) a aprovação de uma emenda da Bancada do PT ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO – 2021), apresentado pelo governo Bolsonaro, garantindo recursos para a aquisição de vacinas para todos os brasileiros. Segundo a emenda do PT, o orçamento do próximo ano deve conter …
Fim do benefício de R$ 300 em janeiro deve fazer a procura subir ainda mais, enquanto os recursos previstos para o ano que vem já estão quase completamente comprometidos. Em setembro, cerca de 1 milhão de pessoas já estavam na fila de espera do Bolsa Família. De junho a agosto, o ministério da Cidadania suspendeu o seu cadastramento, em função …
Faltam 45 dias para o fim do ano e o Congresso ainda não instalou a comissão mista para debater o orçamento de 2021 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa comissão é responsável por ouvir representantes da sociedade, além de examinar emendas e emitir parecer. Desde a promulgação da Constituição de 1988 a comissão não era instalada. Essa indefinição preocupa …
Presidente nomeou um ministro decorativo para o MEC, que simplesmente desapareceu em meio à crise, apesar de estar à frente do cargo há quatro meses. Levantamento de ONG confirma o descalabro no ensino: governo só gastou até agora 6% de recursos livres para educação básica. “Bolsonaro é inimigo da educação e a inoperância do MEC é revoltante”, adverte a deputada …
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no governo Dilma Rousseff, o economista Nelson Barbosa, denunciou nesta segunda-feira (19) o agravamento da crise econômica e social, caso o governo Jair Bolsonaro mantenha a política de arrocho fiscal a qualquer custo, determinada pelo ministro Paulo Guedes, com o apoio do mercado e do sistema financeiro. “O fim abrupto das medidas emergenciais …
Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, a economista Tereza Campello advertiu que o governo Bolsonaro vai aprofundar a desigualdade social no País se insistir na manutenção do teto de gastos e na política de arrocho fiscal a qualquer custo. “Ao criar uma regra fiscal que congela gastos por 20 anos, independentemente se o Brasil …
Em função do Teto dos Gastos e do estrangulamento fiscal, o Projeto de Lei Orçamentária PLOA 2021 foi encaminhado para o Congresso Nacional com uma redução de 35% da fatia destinada aos órgãos ambientais da União, se comparado ao PLOA 2020, e 40% se comparado à dotação atual, de acordo com relatório produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Conforme …
A deterioração no mercado de trabalho atinge hoje nada menos do que 52 milhões de brasileiros. “E o que o governo vai fazer? Mais ajuste fiscal?”, questiona Gleisi. “Só tem um caminho para proteger o povo da fome e o Brasil da crise: livrar o país das amarras fiscais, acabar com o teto de gastos e fazer o que os …
No Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado pela legenda nesta segunda-feira, 21, partido sugere a derrubada da Emenda Constitucional 95, que impede gastos públicos até 2038. “O enfrentamento da pandemia exige um aumento expressivo dos gastos públicos em todo o mundo, inclusive no Brasil”, diz o plano. No Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado na segunda-feira, 21 …
