A solução para a crise econômica do País está na retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, na adoção de medidas que reduzam a desigualdade social no País e que aumentem o poder de consumo da população. Essas foram as propostas de consenso dos economistas que participaram do seminário Repensando a Economia Brasileira – Retomar o Crescimento …
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações …
O mercado financeiro, para quem Jair Bolsonaro (PSL) se curva e norteia sua agenda de retrocessos, já havia anunciado em abril que 2019 seria um ano perdido para a economia – consequência da falta de propostas para reduzir as astronômicas taxas de desemprego do país. Três meses depois, a projeção (a 18ª diferente desde janeiro) para a irrisória expansão do …
Parlamentares petistas que participaram do quarto dia de debates do parecer final da comissão da Reforma da Previdência, na quarta-feira (26), destacaram que o relatório do colegiado mantém as injustiças do texto original que dificulta o acesso dos brasileiros à aposentadoria. Eles afirmaram ainda que, além do prejuízo aos trabalhadores, até mesmo a economia dos municípios seria afetada pela queda …
Ao usar a tribuna durante o grande expediente da sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o deputado João Daniel (PT-SE) falou sobre a difícil conjuntura política que o Brasil passa desde 2016, com o golpe que resultou na retirada da presidenta Dilma Rousseff, agravada com as medidas tomadas posteriormente pelo ilegítimo Michel Temer. O parlamentar afirmou que, articulado …
O Brasil e os brasileiros estão sob ataque. Desde que a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, foi alvo de um impeachment sem crime de responsabilidade, chegou ao poder um projeto de retirada de direitos e de destruição da soberania nacional. Em apenas dois anos, esse projeto fez o País retroagir em décadas de conquistas. Nesse contexto, o golpe que retirou …
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviado pelo governo ao Legislativo no último dia 31, traz uma previsão de gastos que coloca em risco políticas consideradas de relevância para a área social. Entre elas, estão o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Bolsa Família, o Pagamento de Aposentadoria e Pensões Urbanas (RGPS) e o Benefício …
A educação pública brasileira experimentou nos últimos dois anos, desde o golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, um retrocesso equivalente a duas décadas. Entre as ações adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer que abateram o progresso experimentado pelo setor durante os 13 anos de governos do PT (Lula e Dilma), destacam-se a implementação da Emenda Constitucional …
Após dois anos do golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, a saúde pública aparece com uma das áreas mais atingidas pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer. Com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95/17), de autoria do governo Temer, o Sistema Único de Saúde (SUS) – que já sofre com o subfinanciamento do …
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou na Câmara, neste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC 439/18), que anula a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por duas décadas e prejudica programas sociais e setores essenciais como o da saúde e da educação. Uczai argumentou que é necessário acabar com o teto de gastos porque a população já …
