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Home Tag Archives: terras indígenas,

Tag Archives: terras indígenas,

Nilto Tatto: ministro da Justiça precisa explicar ações da Funai sobre demarcação de terras indígenas

De  Ronaldo
18 de junho de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz Mendonça, para explicar aos parlamentares as ações da Funai em defesa dos povos indígenas, em especial no que se refere aos processos de demarcações de terras indígenas. O pedido surgiu a partir de reportagem …

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Petistas criticam ações do governo que atacam direitos dos povos indígenas e estimulam a destruição das florestas

De  Ronaldo
11 de maio de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) afirmaram nesta segunda-feira (11), que o governo Bolsonaro comete um atentado à sobrevivência dos povos indígenas, estimula a destruição das florestas e promove a grilagem de terras no País ao tentar colocar em prática a instrução normativa nº 9 (IN nº 9-Funai) e a …

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STF suspende processos judiciais que impedem demarcação de terras indígenas; presidente da CDHM pediu para Supremo cessar parecer da AGU

De  Ronaldo
6 de maio de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas”. A decisão de Fachin é baseada no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo …

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Petistas protocolam ação popular contra presidente da Funai por instrução que permite invasões de terras indígenas

De  Ronaldo
5 de maio de 2020
Dentro :  Manchetes, Notícias

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Professora Rosa Neide (MT), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS), entraram com uma ação popular na 16ª Vara Federal de Brasília contra o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, por conduta lesiva aos direitos indígenas. Os parlamentares acusam …

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Aprovada transferência de terras da União para Roraima e Amapá; PT apontou inconstitucionalidade no texto

De  Vania
29 de abril de 2020
Dentro :  Coronavirus, Manchetes, Notícias

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) explicou que, embora considere legítima a reivindicação e a atualização da legislação para poder resolver …

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CDHM questiona Ricardo Salles sobre demissão de diretor do Ibama e queda nas fiscalizações ambientais

De  Vania
20 de abril de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Nesta segunda-feira (20), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que seja encaminhado para o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, um pedido de informações sobre a demissão do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, e a  nomeação do coronel Olímpio Magalhães …

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Povos da Floresta e parlamentares entregam a Rodrigo Maia manifesto contra mineração em terras indígenas

De  Ronaldo
18 de fevereiro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Lideranças indígenas e extrativistas, e parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede criticaram nesta terça-feira (18), em coletiva à imprensa no Salão Verde da Câmara, a política de destruição dos direitos indígenas e dos habitantes de reservas extrativistas no País. Segundo eles, a principal ameaça atualmente é o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas …

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João Daniel repudia projeto que regulamenta exploração em terras indígenas

De  Ronaldo
17 de fevereiro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Daniel (PT-SE), associando-se às organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, registrou nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 191/2020), que regulamenta a exploração de bens naturais em terras indígenas. A nota foi assinada por diversas entidades, entre elas a Articulação dos Povos …

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Bancada do PT repudia proposta de Bolsonaro que abre as terras indígenas à exploração predatória

De  Ronaldo
7 de fevereiro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

 Em nota divulgada nesta sexta-feira (7), o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), repudia com veemência a proposta do governo Bolsonaro (PL 191/2020) que dispõe sobre a regulamentação das atividades de exploração econômica em terras indígenas. A Bancada do PT é contrária ao projeto e às intenções do governo que, “atendendo aos interesses econômicos de grandes empresários …

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Petistas querem derrotar projeto de Bolsonaro que permite mineração em terras indígenas

De  Leite
6 de fevereiro de 2020
Dentro :  Manchetes, Notícias

Desde que tomou posse, Jair Bolsonaro e sua equipe, perseguem entre outros, os povos indígenas. Em mais um ato contra os povos originários, Bolsonaro assinou nessa quarta-feira (5) projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em reservas indígenas. O texto que será enviado ao Congresso Nacional é criticado por entidades indígenas e ambientalistas. O …

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