Lideranças indígenas e extrativistas, e parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede criticaram nesta terça-feira (18), em coletiva à imprensa no Salão Verde da Câmara, a política de destruição dos direitos indígenas e dos habitantes de reservas extrativistas no País. Segundo eles, a principal ameaça atualmente é o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas …
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Daniel (PT-SE), associando-se às organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, registrou nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 191/2020), que regulamenta a exploração de bens naturais em terras indígenas. A nota foi assinada por diversas entidades, entre elas a Articulação dos Povos …
Em nota divulgada nesta sexta-feira (7), o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), repudia com veemência a proposta do governo Bolsonaro (PL 191/2020) que dispõe sobre a regulamentação das atividades de exploração econômica em terras indígenas. A Bancada do PT é contrária ao projeto e às intenções do governo que, “atendendo aos interesses econômicos de grandes empresários …
Desde que tomou posse, Jair Bolsonaro e sua equipe, perseguem entre outros, os povos indígenas. Em mais um ato contra os povos originários, Bolsonaro assinou nessa quarta-feira (5) projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em reservas indígenas. O texto que será enviado ao Congresso Nacional é criticado por entidades indígenas e ambientalistas. O …
O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, os debates com os indígenas devem acontecer quando o texto já estiver no Congresso. Para debater …
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/16, que autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias e florestais em suas terras e …
Jair Bolsonaro (PSL) sofreu mais uma derrota em seu governo. Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (10 votos a 0), manter suspensa a medida provisória (MP 886/2019) que pretendia tirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) a responsabilidade de demarcar terras indígenas e que transferiria para o Ministério da Agricultura. A …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar a demarcação de terras indígenas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. No início do ano, Bolsonaro tentou a mesma coisa …
O novo coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou nesta segunda-feira (1) que a principal tarefa do colegiado em 2019 é lutar contra o desmonte das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à paralisação da reforma agrária e também dos processos de demarcações das terras dos povos tradicionais. Escolhido por unanimidade entre …
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (2), as bancadas do Partido dos Trabalhadores no Senado e na Câmara Federal se opõe veementemente a ação do governo Bolsonaro em retirar as atribuições de demarcação das terras indígenas da Funai. “Trata-se de evidente manobra administrativa, que tem por objetivo enfraquecer os direitos indígenas e de quilombolas e, dessa forma, permitir que …
