O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, os debates com os indígenas devem acontecer quando o texto já estiver no Congresso. Para debater …
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/16, que autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias e florestais em suas terras e …
Jair Bolsonaro (PSL) sofreu mais uma derrota em seu governo. Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (10 votos a 0), manter suspensa a medida provisória (MP 886/2019) que pretendia tirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) a responsabilidade de demarcar terras indígenas e que transferiria para o Ministério da Agricultura. A …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar a demarcação de terras indígenas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. No início do ano, Bolsonaro tentou a mesma coisa …
O novo coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou nesta segunda-feira (1) que a principal tarefa do colegiado em 2019 é lutar contra o desmonte das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à paralisação da reforma agrária e também dos processos de demarcações das terras dos povos tradicionais. Escolhido por unanimidade entre …
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (2), as bancadas do Partido dos Trabalhadores no Senado e na Câmara Federal se opõe veementemente a ação do governo Bolsonaro em retirar as atribuições de demarcação das terras indígenas da Funai. “Trata-se de evidente manobra administrativa, que tem por objetivo enfraquecer os direitos indígenas e de quilombolas e, dessa forma, permitir que …
Menos de 24 horas depois de assumir o comando do Brasil, Jair Bolsonaro já colocou em prática seu projeto de País que coloca em risco o povo brasileiro, a liberdade da população e a soberania nacional. Da posse até aqui, são ao menos 17 medidas podem agravar ainda mais a crise iniciada após o golpe de 2016 e aumentar a …
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta quarta-feira (2), pelo Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao retirar do órgão uma de suas principais funções: atuar na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no País. Segundo a decisão de Bolsonaro, agora estas atribuições serão transferidas …
Jair Bolsonaro informou nessa segunda-feira (17) a existência da possibilidade de revisão do ato de criação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e disse que o território deve ser explorado de “forma racional”. Criada pelo ex-presidente Lula, a reserva indígena completou 13 anos em 2018. Símbolo da resistência e da luta indígenas no País, e agora ameaçada por …
O deputado João Daniel (PT-SE) ressaltou em plenário nesta quinta-feira (26) a mobilização de mais de três mil indígenas que estão em Brasília no Acampamento Terra Livre 2018. Eles permanecem na capital federal até amanhã (27) debatendo vários temas de interesse dos povos indígenas, fazendo reivindicações e protestos. Eles denunciam, sobretudo, a estagnação do processo de demarcação de terras. “O …
