O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do Partidos dos Trabalhadores no Congresso, coordenado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em parceria com as entidades nacionais que representam o setor educacional, e da ciência, tecnologia e inovação se mobilizam para barrar o desastre orçamentário previsto no Orçamento de 2021. O encontro virtual ocorreu nesta segunda-feira (22). “Ao longo desta …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de lei complementar (PLP 135/2020), do Senado, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Neste ano, o FNDCT tem mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas cerca de R$ 5 bilhões não podem ser aplicados em …

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou ontem (16), na Câmara, o projeto de decreto legislativo (PDL 557), para suspender o Decreto 10.578 do governo que extingue a empresa pública Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada). O decreto de desestatização foi publicado no dia 15, no Diário Oficial da União. …

Alinhamento do governo brasileiro aos EUA custará caro ao país. Visita do conselheiro de segurança do presidente americano para celebrar acordos de cooperação atende ao plano de Washington de impedir a presença da empresa chinesa Huawei no mercado da tecnologia 5G no Brasil. A ausência dos chineses no leilão de frequência, previsto para o ano que vem, deve atrasar e …

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou o projeto de lei (PL  4123/2020) que define regras para uso de dados cadastrais de agricultores (agrodados) pelas empresas de tecnologia agrícola, nessa sexta-feira (7). O objetivo é proteger o sigilo dos dados fornecidos pelos produtores agrícolas para as empresas com as quais fazem negócios. O PL define que os dados fornecidos são …

Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, transmitida pela página do Facebook do PT na Câmara, foram cobradas ações do governo para a implementação do Plano …

Mais de uma centena de entidades da sociedade civil vão realizar no dia 09 de junho a ‘Marcha Pela Vida’, ação virtual que reunirá em vários eventos representações da sociedade civil da saúde; ciência, tecnologia & inovação; comunicação; educação; políticas públicas, entre outras áreas, para propor ações efetivas de combate à pandemia decorrente da Covid-19. O lançamento da ação foi …

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e suas mais de 80 entidades científicas afiliadas, junto com entidades ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de todo País, realizam durante toda esta quinta-feira (7) a Marcha Virtual pela Ciência no Brasil. O evento tem como objetivo chamar a atenção para a importância da ciência no enfrentamento da pandemia …

O presidente Jair Bolsonaro deu o maior golpe até agora no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (20), véspera de Carnaval, o decreto nº 20.252 enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “Desde …

A defesa da ciência e tecnologia ganhou um novo reforço, nesta terça-feira (17), com o lançamento na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Finep, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação. A criação da Frente contou com 300 assinaturas de deputados e de 10 senadores. O colegiado terá o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) na …