O governo de Jair Bolsonaro editou medida provisória que fere a autonomia das universidades e institutos federais. A MP 914/19 interfere de forma autoritária na democracia interna das instituições públicas de ensino, especialmente no processo de escolha dos reitores e demais dirigentes dessas instituições. Veja a nota na íntegra: NOTA Bancada do PT repudia medida de Bolsonaro que …
O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso há três anos, mencionou cerca de 120 políticos em uma tentativa fracassada de fechar um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Além disso, afirmou ter arrecadado R$ 270 milhões, em cinco anos, para dividir com correligionários e aliados, sendo 70% via caixa dois, de acordo com reportagem de Felipe Bächtold, da Folha, …
A última edição de 2019 do Boletim de Análise da Conjuntura da Fundação Perseu Abramo mostra um Brasil muito pior, com aumento da pobreza e desigualdade, caminhando para dados mais alarmantes em 2020. E neste contexto de destruições e desmonte do Estado nacional, desejamos que o próximo ano seja de resistência, luta e conquistas. Nesta edição, a seção Internacional apresenta …
A Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central, dentre outros itens, determina que os bancos poderão cobrar uma tarifa extra mensal do cheque especial mesmo de quem não o utilizou. A nova regra começa a valer a partir de janeiro de 2020 para novos clientes e em junho, para os atuais correntistas. Diante de tamanha …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 6414/2019), na Câmara Federal, que propõe a criação do Observatório da Agricultura Familiar. “A proposta deverá inserir nas disposições da política nacional da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural, a criação do observatório permanente da agricultura familiar para planejamento e monitoramento contínuo de suas ações”, explicou Frei Anastácio. …
As políticas de reforma agrária são afetadas por medidas do atual governo federal e, com isso, também cresceu a violência no campo. É o que denuncia o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), após o presidente Bolsonaro editar outra medida provisória (MP 910/19) que favorece a grilagem no País. “Em um ano …
Bolsonaro e Ricardo Salles envergonharam mais uma vez o Brasil na Conferência do Clima. O Brasil viveu um de seus momentos mais constrangedores diante da comunidade internacional durante a 25ª Conferência das Partes, instância máxima da ONU sobre mudanças climáticas, conhecida como COP-25, que aconteceu entre os dias 1 e 14 de dezembro em Madri, Espanha. Depois de Jair Bolsonaro …
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse na tribuna da Câmara, na segunda-feira (16), que o projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), aprovado na semana passada, foi planejado no governo Temer, como medida provisória, e concretizado no atual governo para atender ao interesse de alguns políticos e de empresas bilionárias. “Esta página da privatização do Saneamento Básico foi virada por …
Sobre o fundo eleitoral, a mentira mais repetida é que a destinação de verbas para as candidaturas significaria uma retirada de R$ 500 milhões da saúde. Essencial para garantir a participação política, o Fundo Eleitoral é o novo alvo da indústria de notícias falsas movida pela direita para solapar a democracia. É com os recursos desse fundo que o País …
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou, no último dia 11, a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018. No lançamento da publicação, que reúne artigos dos participantes do evento, as convidadas reforçaram a importância da lei, mas ressaltaram a necessidade de uma reavaliação constante para garantir sua efetiva aplicação. …
