A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas. A proposta assegura a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como de medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica …

Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória (MP 926/2020), que dispõe sobre determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Parte de seu texto, entretanto, concentra na Presidência da República a competência para dispor, mediante decreto, sobre serviços públicos e de atividades essenciais, causando uma persistente queda de braços entre …

César Lattes, um físico curitibano e, com certeza, um dos maiores cientistas brasileiros, visto que dá nome a plataforma do CNPq que abriga o currículo de todos os pesquisadores e cientistas de nosso país, certa vez, afirmou: “A ciência não pode prever o que vai acontecer. Só pode prever a probabilidade de algo acontecer”. Nos perguntamos, neste momento, qual probabilidade …

Há 56 anos, no dia 31 de março de 1964, o Brasil sofria um dos períodos mais vergonhosos de sua história, o Golpe Militar. Uma ditadura que durou 21 anos de perseguições, censuras, torturas, estupros, desaparecimentos e mortes as minorias e opositores que não concordavam com o terrorismo dos agentes do governo brasileiro. Os deputados da Bancada do PT na …

Para vencer a dupla catástrofe Nas sociedades complexas como as capitalistas contemporâneas, cada vez que explode uma crise, seja de natureza econômica, como o colapso financeiro de 2008, seja de saúde pública, como a atual pandemia do Covid-19, se evidencia a falência das propostas e do discurso neoliberal para solucioná-las: os líderes do mercado abandonam seus pressupostos privatistas e recorrem …

O PT apresenta nesta segunda-feira ao Congresso um projeto de lei criando o Salário Quarentena, cujo propósito é garantir renda a 30 milhões de trabalhadores durante a crise sanitária provocada pelo coronavírus. “Ninguém demite ninguém”, defende a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional da legenda, citando o nome do programa petista. “Temos que apoiar as empresas para evitar que os …

Completado o primeiro período de isolamento social na tentativa de contenção do Coronavírus (COVID-19), é necessário fazermos um diagnóstico político da crise em curso. Desenhou-se uma crise institucional gravíssima e inédita. Essa crise se caracteriza pela absoluta incapacidade do governo Bolsonaro no cumprimento das suas maiores e mais urgentes responsabilidades na elaboração e execução de medidas emergenciais e efetivas, na …

Nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão remota, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Emergencial de Renda Cidadã. A iniciativa prevê o pagamento de até R$ 1.200,00 para famílias mais pobres e trabalhadores informais. Manter as atividades a distância no Congresso foi à maneira encontrada para que a Casa do Povo continue a defesa dos mais necessitados, principalmente diante …

SEGURO QUARENTENA aprovado hoje pela Câmara foi resultado de proposta do PT e da oposição. Lembrem, Bolsonaro queria dar apenas R$ 200,00   O QUE APROVAMOS Benefícios do seguro quarentena – Renda Emergencial VALORES R$ 600 – individual R$ 1200 – até dois membros da família R$ 1200 – mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos PERÍODO …

Precisamos enfrentar uma potencial tragédia humanitária com liderança, justiça tributária, sensibilidade e responsabilidade O que deve unir todas as forças vivas da sociedade é a defesa firme de ações de Estado para a proteção do povo, das trabalhadoras, dos trabalhadores e dos mais pobres. O que deve mobilizar os governantes é a preservação do emprego e da renda; tudo isso …