O plenário do Senado impôs mais uma derrota para Jair Bolsonaro (PSL) ao recusar, na terça-feira (18), o decreto de flexibilização do porte de armas, uma das principais propostas do presidente. Por 47 votos a 28, foi aprovado parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que propõe anular o decreto presidencial que facilitou o porte de armas. O texto …
Jair Bolsonaro (PSL) não desistiu da Capitalização na reforma da Previdência. O governo tentará uma brecha para reincluir o sistema, que entrega as aposentadorias aos bancos, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi enviada ao Congresso Nacional. Segundo reportagem do O Globo, os interlocutores de Bolsonaro tentarão negociar com o relator da reforma, o deputado Samuel Moreira (PSDB), …
O jornalista do Intercept Brasil Glenn Greenwald divulgou na noite de sexta (14) novos trechos de conversas entre Sérgio Moro e procuradores de Curitiba que provam conluio em ações penais da Lava Jato, incluindo o caso tríplex. Após as novas revelações, Glenn respondeu a Moro no Twitter: “Como eu disse antes, Sérgio Moro deveria parar de mentir quando tenta se …
As denúncias feitas no domingo (9), pelo The Intercept, continuam tendo repercussão no Brasil e no mundo. Dos Estados Unidos, Bernie Sanders, senador e pré-candidato presidencial da esquerda, pediu que Lula seja libertado, em virtude dos abusos cometidos pela Operação Lava Jato no processo em que ele foi condenado. Em comunicado enviado ao mesmo site The Intercept, reproduzindo um tweet …
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, defenderam que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, nos julgamentos dos processos do ex-presidente. Os dois defensores foram a Curitiba, nesta terça-feira (11), após o Intercept Brasil revelar o esquema ilegal do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e de procuradores …
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada por unanimidade, moção de apoio à manutenção na Constituição Federal, das atuais regras de aposentadoria para professores e professoras. A moção será entregue à Comissão Especial, que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 06/2019) da Reforma da Previdência. Integrante da Comissão, a deputada Professora Rosa Neide …
A economista e socióloga Luiza Dulci, conselheira da Fundação Perseu Abramo e doutoranda em Ciências Sociais, é autora do artigo “Fatos e desdobramentos da reforma da Previdência rural” e conversou com o Brasil de Fato sobre os principais impactos da proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) no campo e na cidade. Segundo Dulci, o conjunto de …
A abertura de uma nova ação penal contra o ex-Presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”. Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República. A acusação parte da inaceitável premissa …
A Bancada do PT na Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coletou 235 assinaturas de deputados e deputadas, para apresentar emenda que propõe a manutenção na Constituição Federal, das regras de aposentadoria de professores e professoras da educação básica. A emenda ao texto da PEC 6/2019 da …
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e pela comissão de Direitos Humanos, onde a autoria é do deputado Túlio …
