A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta tem projeto apensado da deputada Rejane Dias (PT-PI), que determina que os supermercados e hipermercados também tenham, pelo menos, um funcionário …

O deputado Zé Carlos (PT-MA) destacou nesta terça-feira (16), em pronunciamento na tribuna da Câmara, um acordo inédito celebrado entre o Procon do Maranhão e os supermercados do estado para garantir a compensação dos consumidores no caso de produtos com prazo de validade vencido ou com duplicidade de preço. Dois pontos do acordo foram enaltecidos pelo deputado maranhense. Quando um …