O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 8833/17), do Senado, que modifica o Código Penal para tipificar como crime induzir crianças ou adolescentes a cometer automutilação. O texto aprovado trata ainda da indução ao suicídio e diz respeito não apenas a crianças e adolescentes. Assim, quem induzir ou instigar alguém ao suicídio …
Em discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (2), o deputado Célio Moura (PT-TO) lembrou, que nesta data, completam-se dois anos da morte de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o deputado, o ex-reitor da UFSC cometeu suicídio por não suportar a humilhação a ele imposta por agentes do sistema de justiça …
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização dos provedores da internet. “Cada vez mais cedo, os nossos jovens desistem da vida, isso, muitas vezes, atraídos pelo ambiente da …
Nota assinada pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), juntamente com a secretária nacional de Mulheres do PT e as deputadas federais do partido na Câmara. Nota de pesar pelo falecimento de Sabrina Bittencourt Sabrina Vive. É com imensa tristeza que recebemos a notícia da morte de Sabrina Bittencourt. Sabrina dedicou sua vida a militância contra o abuso …
O professor e doutor em Medicina Legal da Universidade de Valencia, na Espanha, Jorge Paulete Vanrell, apresentou nesta quarta-feira (7), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, estudo contestando laudos oficiais do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), ambos da Polícia Civil do Distrito Federal, que apontam o suicídio como a causa da …
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou, em plenário, os excessos do Estado “policialesco e midiático que paira sobre o Brasil, que destrói reputações e que levou à morte do reitor Luiz Carlos Cancellier”, da UFSC (Universidade de Santa Catarina), na segunda (2). Há cerca de duas semanas, Cancellier foi preso preventivamente na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, sem direito …
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) ocupou a tribuna para denunciar os ministros do Governo “temerário” que continuam investindo contra os direitos da classe trabalhadora. Segundo ela, Gilberto Kassab, ministro interino da Ciência e Tecnologia, está ameaçando extinguir a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social. “Esta é mais uma demonstração de desrespeito com a inclusão social, no tocante à inclusão …
Foto: Gustavo Bezerra O Congresso Nacional recebeu esta semana iluminação especial em alusão à data definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio – 10 de setembro. O Congresso, juntamente com diversos outros prédios públicos no País, está com iluminação amarela durante a noite como parte de uma campanha do Conselho Federal de …
