Leia a íntegra da nota em que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins comentam o julgamento desta quinta-feira (22), no qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA “O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento …
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável, nesta quinta-feira (22), à decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar Lula no âmbito da operação Lava Jato. Quando a sessão foi encerrada, com pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, sete dos 11 ministros já haviam dado seus votos e apontado Moro como um juiz …
Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Melo pediu vista, e o plenário retoma …
As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 8 de março último sacramentaram tanto a incompetência da 13º Vara Federal de Curitiba para conduzir os processos movidos contra o ex-presidente Lula como a total parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento das ações. Tais decisões anularam os processos e devolveram a Lula seus direitos políticos ilegalmente suspensos. Produziram …
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), partido responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pela volta da fome ao País, que já atinge mais de 50% dos domicílios, e exige medidas cautelares para atenuar a crise. A fome voltou a assombrar o Brasil. De acordo com o Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, conduzido …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (22) o julgamento a respeito dos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato. Entenda o que já ocorreu e o que ainda pode ou não ser alterado pela Corte. As decisões tomadas a respeito de Lula pelo Supremo Tribunal Federal até agora podem ser revertidas? E a decisão sobre a suspeição …
O UOL traz, nesta terça-feira (20), entrevista com o advogado Cristiano Zanin Martins, feita pela jornalista Carolina Brígido. Na entrevista, ela destaca os principais questionamentos relativos às decisões do STF. “Na quinta-feira, Zanin terá nova prova de fogo. O mesmo plenário ainda vai decidir se a turma poderia ter julgado essa ação (da suspeição de Moro), ou se a decisão …
Ao confirmar na sessão de ontem (15 de abril), definitivamente, a anulação das sentenças e ações ilegais contra o ex-presidente Lula na Vara de Curitiba, o plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu o primado do devido processo legal e fez justiça, finalmente, ao maior líder político do povo brasileiro. Terá o mesmo sentido a reafirmação no plenário, no próximo dia …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Em mensagens postadas no Twitter, os petistas afirmaram que a …
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sérgio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, por oito votos a três, a Corte se manifestou pela anulação das condenações de Lula no âmbito da Lava Jato. Lula é inocente e continua elegível, …
