O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na última quinta-feira (12), que o conceito de família não pode ser restrito a uniões heterossexuais. A corte concluiu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido dos Trabalhadores que questionava a lei distrital 6.160/2018, que estabelece a “Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal”. O …

As bancadas do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (12), no Supremo Tribunal Federal, uma notícia-crime — o conhecimento de autoria de um fato criminoso — contra os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro no episódio que envolveu a interceptação ilegal e divulgação de um diálogo telefônico entre a então presidenta Dilma …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já é demarcado. A decisão da ministra foi publicada no último dia 6. No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão …

Em apenas nove meses de governo, Bolsonaro já demonstrou sua intenção de colocar o Brasil na posição de total atrelamento aos interesses dos Estados Unidos. Suas visitas constantes e do seu filho ao presidente norte-americano Donald Trump, a entrega do Centro Espacial de Alcântara no Maranhão, a nomeação de um oficial brasileiro para o Comando Sul das Forças Armadas dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no último dia 30, a ilegal e abusiva busca e apreensão praticada contra a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a reclamação ajuizada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Veja a nota divulgada pela deputada Rosa Neide: Em relação à busca e apreensão …

Entre abril e agosto deste ano, a avaliação negativa de Jair Bolsonaro como presidente saltou de 26% para 40% dos eleitores consultados em pesquisa nacional Vox Populi, enquanto a aprovação caiu de 26% para 23%, junto a uma queda de 39% para 35% dos que consideram seu desempenho “regular”. Apenas 2% não responderam à questão. A reprovação representa a soma …

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros cinco advogados e acusa Bolsonaro de ter cometido crime de injúria por ter compartilhado no Twitter, quando o então deputado comparou Dilma a uma “cafetina”. A reportagem da revista Veja destaca …

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve indulto de uma condenação de 24 anos de prisão reconhecido pela Justiça. A decisão do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR), confere Vaccari uma redução de pena para pouco mais de seis anos. Vaccari já cumpriu cinco anos e quatro meses em regime fechado, em …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha a mudança de ares no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos resultados da Operação Lava Jato. Na terça-feira, véspera da entrevista concedida por Lula a BBC News Brasil e BBC News, a Segunda Turma da Corte anulou, por três votos a um, a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, …

Boletim 554 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 27/8/2019 – 507 dias de resistência – 20h30   Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) petição reiterando pedido de habeas corpus para que ele seja solto. Em aditamento, os defensores juntaram ao …