O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (4) o acórdão da decisão da Segunda Turma que reconheceu, a partir de uma petição dos advogados do Lula, a suspeição do juiz Sérgio Moro, anulando todos os seus atos no chamado “processo do tríplex”, uma perseguição que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar as eleições de 2018, …
O Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (5), é marcado no Brasil pelo terceiro mês consecutivo em que os índices de desmatamento batem recordes históricos mensais na Amazônia Legal, e pelas investigações policiais em curso contra o titular da pasta, Ricardo Salles, suspeito de cometer vários crimes. “O regime Bolsonaro se dedica há dois anos e meio a desmontar …
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou na madrugada desta terça-feira (1º), com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato de o governo federal ter autorizado a realização da Copa América no Brasil. “Não há razoabilidade e nem amparo científico para a realização …
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) enviou ao Ministério Público Federal (MPF), na pessoa do procurador-geral da República, Augusto Aras, denúncia e pedido de providências com relação à motociata realizada por Jair Bolsonaro, por motivos eminentemente pessoais, no Rio de Janeiro, no último dia 23. Luizianne denuncia que houve ato de improbidade administrativa e malversação do dinheiro público, e requer …
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) usou a tribuna virtual da Câmara nesta quinta-feira (27) para manifestar solidariedade à liderança indígena Maria Leusa Kaba Munduruku e sua mãe, Cacica Isaura, em um episódio de violência que tiveram suas casas invadidas e incendiadas ontem (26), por garimpeiros ilegais, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. “Eu quero manifestar não só a minha …
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão do deputado …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra o Decreto n° 9.831/2019, que determina que peritos que integram o MNPCT prestem serviço não remunerado. O encontro também contou com …
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988, sem os poderes inerentes ao poder constituinte”, afirmou o parlamentar, em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania …
O Partido dos Trabalhadores, em petição protocolada nesta sexta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, denunciou que a Câmara dos Deputados continua a apreciar medidas provisórias diretamente no Plenário sem que passem pela deliberação de comissões mistas, contrariando assim o artigo 62, §9º, da Constituição Federal. Uma das medidas provisórias apreciadas- e já aprovada – …
“Não surpreende que o País sonhe agora com a volta de tempos melhores, quando havia esperança, trabalho digno e comida na mesa”, destaca a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em artigo. A pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira (21) confirma que o povo brasileiro voltou a ter esperança na reconstrução e no futuro do país a partir do momento em …
