A Câmara criou comissão especial para dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) da deputada Margarida Salomão (PT-MG) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado. Em plenário, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que é relator de projeto de lei (PL 2177/11) na comissão especial …
Parlamentares e representantes de instituições científicas de todo o País conseguiram na manhã desta quarta-feira (28) avançar no esforço de estabelecer um novo marco legal para a ciência, a tecnologia e a inovação brasileira. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) à proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) de autoria da deputada …
A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), que visa realizar mudanças no texto constitucional relacionado a esta área. Diversas entidades – como a Associação Nacional dos Dirigentes das …
Representantes de um total de 26 instituições públicas, privadas e da sociedade civil ligadas à área da ciência, tecnologia e inovação estão reunidos nesta terça-feira (27) em Brasília para alinhavar as contribuições recebidas pelo grupo de trabalho que, juntamente com o deputado Sibá Machado (PT-AC), está finalizando o substitutivo ao projeto de lei (PL 2177/11) que se propõe a …
O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi eleito nesta quarta-feira (21) presidente da comissão especial que vai dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12) que institui o voto secreto nas votações sobre perda de mandato parlamentar. A comissão tem um prazo de 40 sessões para apresentar seu parecer. A proposta exige votação em dois turnos pelo Plenário da …
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em plenário os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, divulgado recentemente. O atlas foi elaborado em parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 1991, …
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A bancada do PT vai defender o texto aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde. Segundo o vice-líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), “o momento é de negociação e o único ponto pendente é …
O projeto de lei (PL 4.267/12) do deputado Sibá Machado (PT-AC) foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A proposta dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Ela aumenta para 70% o percentual mínimo dos recursos que serão destinados a …
Deputados do PT na Câmara criticaram o chamado “terrorismo midiático” que vem propagando o retorno da inflação em patamares elevados. Para os petistas, a estratégia da oposição e de parte da grande mídia, além de não encontrar base na realidade, os fará perder ainda mais a credibilidade perante a população. Para o líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), a …
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Sibá Machado (PT-AC) usou a tribuna da Câmara esta semana para lembrar nascimento do Partido dos Trabalhadores e reverenciar as conquistas do povo brasileiro a partir dos governos petistas à frente do Executivo Federal. De acordo com Sibá, o País vive um momento impar, diferente daquele que foi herdado no primeiro governo do ex-presidente …
