Em uma cerimônia marcada por um número expressivo de servidores, a Câmara dos Deputados, por solicitação da deputada Erika Kokay (PT-DF), realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos servidores públicos do Poder Legislativo. A solenidade faz parte das comemorações do Dia do Servidor Público, que ocorre no próximo dia 28. “Tentamos, no ano passado, fazer esta audiência em …
Por quase sete horas, deputados da Bancada do PT e demais parlamentares progressistas tentaram nesta terça-feira (9) impedir o avanço do golpe parlamentar que pretende retirar e extinguir direitos sociais como saúde e educação. Parlamentares petistas tentaram por meio de um intenso trabalho de obstrução evitar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votasse a proposta de …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu em plenário, nesta terça-feira (2) que o projeto de lei complementar (PLP 257/16), que propõe o alongamento das dívidas dos estados por 20 anos, não avance sobre os direitos dos servidores e servidoras. “Os servidores não podem pagar a conta do desajuste fiscal de estados e municípios”, argumentou Kokay. “Penso que há uma absurdidade …
Parlamentares da Bancada do PT homenagearam, em pronunciamento no plenário, os servidores públicos pela passagem do Dia do Servidor Público, 28 de outubro. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que “o servidor público é essencial para o …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC ainda precisa ser apreciada em segundo turno antes de seguir para …
Por unanimidade, deputados aprovaram nesta terça-feira (2) em comissão especial relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 53/07) que amplia direitos dos servidores ocupantes de cargo público em comissão de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público. Esses servidores farão jus, caso o texto da PEC seja aprovado no plenário da Câmara …
O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta de emenda à Constituição (PEC 170/12) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. Também poderá ser votada, em …
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a passagem do Dia do Servidor Público, 28 de outubro. “São os servidores públicos que, sem dúvida nenhuma, cumprem um papel importante de servir ao Brasil através do seu trabalho e do seu serviço”, disse. “Parabenizo a todas e todos aqueles que ajudam a construir esta nação, desde o município até o …
Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o FMI. Para isso, recorreu a dois tipos de medidas: as infraconstitucionais e as constitucionais, a serem implementadas em três etapas. A primeira, já esgotada, consistia na supressão dos direitos …
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na semana passada o projeto de lei (PL 7478/2014) que altera o artigo 121 do Código Penal. O texto prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade para os crimes praticados contra funcionário público, no exercício de sua função ou em função dela. Para a parlamentar, é muito comum …
