Em audiência pública no Senado, nesta terça-feira (6), o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do The Guardian, disse que o esquema de espionagem dos Estados Unidos não se restringe a metadados. Ele também monitora o conteúdo de comunicações na internet e nas redes de telefonia. “A NSA invade os provedores de Skype, Facebook, Google, Microsoft e outras empresas. A NSA tem …
A aprovação da PEC do trabalho escravo (PEC 57/99) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi tema de discurso proferido pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) nesta semana. Para o deputado, a PEC, que agora vai ao plenário do Senado, não pode sofrer alteração. “O conceito de trabalho já foi debatido, discutido, toda a sociedade conhece”, argumentou. Conforme …
Foto: PT na Câmara Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o PLC 310/09 que pode garantir até 20% de redução das passagens de ônibus urbanos com a desoneração fiscal de impostos incidentes sobre a cadeia do transporte público. O Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente …
O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, Barroso passou por longa sabatina, que durou cerca de oito …
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o conteúdo da Medida Provisória 605, que viabiliza os descontos na conta de luz, será incluído como emenda em outra MP, a 609. A ministra ainda anunciou que será editado decreto antecipando o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para manter o equilíbrio do sistema …
Foto: Agência Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou hoje (17) a aprovação, na quinta-feira (16), pelo Congresso, do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, estabelecido pela Medida Provisória 595/12 , agora enviada à sanção presidencial. “É o melhor para o Brasil, uma conquista da democracia resultante de um processo em que prevaleceram os …
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Depois de mais de sete horas de sessão, o plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (16) a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos do país. Foram 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções. A MP perderia a validade à meia-noite. Desde o …
Um dos sociólogos mais respeitados do Brasil, Emir Sader lança, nesta segunda-feira (13), uma cuidadosa avaliação da década do governo do PT no executivo federal. Para ele, um governo que deu certo e que foi tratado de forma totalmente equivocada pela grande imprensa. Ele insiste na tese de que o modelo de privatizações defendido e consolidado pelo ex-presidente tucano Fernando …
Deputados que integram a Bancada do Nordeste estão atentos à discussão do Projeto de Resolução (PRS 001/03), no Senado, que prevê a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prioridade do governo Dilma Rousseff para acabar com a chamada “guerra fiscal”. Na última quarta-feira (24), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o texto base …
Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias e fundações com a Previdência. A matéria já havia sido aprovada na Câmara e segue agora para sanção presidencial. O objetivo …
